Ata da 16ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício D.A nº 94/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.802, de 23 de maio de 2025, que “Ratifica a Resolução nº 004, de 28 de março de 2025, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAUDE e dá outra providências", originária do PL nº 48/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 250/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 91, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de adesão ao Programa Patrulha Rural do Governo do Estado de São Paulo’’.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 251/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 101, de 2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que "Solicita ao Executivo e a CNL – Concessionária Novo Litoral, informações pelo fornecimento da manutenção e instalação de iluminação adequada em todos os trevos de entrada e saída da cidade e dos bairros nos trechos, entre Vila loty ao Santa Cruz, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 252/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 105, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita ao executivo a viabilidade de fiscalização sanitária na Colônia de Férias Cabo dos Soldados, localizada na Av. Ruy Barbosa, nº 1860, bairro Satélite em Itanhaém/SP, em razão de foco de proliferação de mosquitos da dengue e outros vetores".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 253/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 79, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Poder Executivo informações bem como precauções sobre os problemas estruturais evidenciados na Escola Municipal Olga Lopes de Mendonça.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 254/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 82, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado que "Solicita estudos técnicos e informações à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itanhaém, à CNL (Concessionária do Litoral Norte) e ao DER-SP sobre a viabilidade de ampliação da iluminação e instalação de grades de proteção mais altas nas passarelas do município".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 255/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 89, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que "Solicita ao executivo informações sobre as câmeras de Monitoramento e Segurança do Município de Itanhaém/SP".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 256/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 86, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o atendimento e suporte oferecidos às crianças atípicas nas escolas da rede municipal de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 262/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 112, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja expedido ofício á empresa Neoenergia, solicitando esclarecimentos sobre as quedas recorrentes de energia na Rua Desembargador José David Filho, Santa Terezinha, em Itanhaém/SP.’’

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 264/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 76, de 2025, de autoria do Vereador Lucas Gabriel S. Abbasi que "Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos pela secretaria competente visando sanar os constantes alagamentos ocorridos no Bairro Savoy.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 265/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 61, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo, informações referentes ao transporte adaptado oferecido pela Prefeitura Municipal de Itanhaém’’.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 266/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 111, de 2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que “Solicita ao Executivo, que seja prestada informações quanto ao cronograma de passagem do carro fumacê (nebulizador), conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 267/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 99/2025 de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda; Requerimento n° 102/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, Requerimento n° 103/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, Requerimento n° 108/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa.

Autor: EXECUTIVO

D.A Ofício D.A nº 98/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.806, de 27 de maio de 2025, que “Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul CONSAÚDE", originária da PL nº 62, de 2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 99/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.689, de 28 de maio de 2025, que “Altera o Decreto nº 4.572, de 19 de abril de 2024, que nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Turismo”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 100/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.807, de 28 de maio de 2025, que “Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências", originária do PL nº 35/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 101/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.808, de 28 de maio de 2025, que "Dispõe sobre a proibição permanência de animais sozinho no interior de veículos automotivos e dá outras providências", originária do PL nº 27/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 102/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.809, de 28 de maio de 2025, que “"Institui, no âmbito municipal, o Programa 'Adote um Ponto de Ônibus', permitindo à iniciativa privada a manutenção de pontos de ônibus em troca de espaço para publicidade, e dá outras providências”, originária do PL nº 28/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 271/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 109/2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins.

Autor: EXECUTIVO

Convite - Audiência Pública da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025, será realizada no dia 28 de maio de 2025 às 14h, na Câmara Municipal de Itanhaém.

Autor: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL

Ofício n° 431/2025/PGM - Encaminha resposta ao Ofício n° 107/2025/DPARL/CMI referente ao TC n° 007836.989.24-4

Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM

Ofício n° 432/2025/PGM - Encaminha resposta ao Ofício n° 253/2024 referente ao TC n° 22710.989.22 e outros.

Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 27, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a proibição da permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

“Institui no Município de Itanhaém o direito à Parada Acessível no transporte coletivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Dispõe sobre denominação de via pública.”

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Institui o Programa Municipal Integrado de Roçagem, Limpeza e Controle de Mato em Vias e Logradouros Públicos do Município de Itanhaém – SP, cria mecanismos de participação, monitoramento, parcerias, inovação e incentivos, e dá outras providências.”

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Dispõe sobre a autorização para o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde aos usuários que apresentem receitas médicas particulares ou oriundas de planos de saúde, e dá outra providência.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Institui o Programa Municipal de Escuta Psicológica no Município de Itanhaém e dá outra providencia.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da manutenção do telhado do Complexo Aquático Harry Forssell, Avenida Rui Barbosa, 1782 localizada no Bairro Centro, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de drenagem e pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua 9, localizada no Bairro Jardim Tanise, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indico ao Executivo, instalação de caçamba para coleta de lixo entre a Rua Raimundo Batista de Andrade entre a Avenida Anchieta.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indico ao Executivo, instalação de caçamba para coleta de lixo na Rua Victor Meirelles, número 51, Bairro Belas Artes”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção da Rede Elétrica da USF – Unidade de Saúde da Família Guapiranga, localizada na Rua Aristeu Rodrigues da Silva, s/n, Bairro Guapiranga,”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indico ao Executivo, a possibilidade do serviço de desobstrução e limpeza de vala, de toda a extensão da Rua Montezuma, no bairro Jardim São Fernando.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Cuiabá, travessa da Avenida Flacides Ferreira localizada no Bairro Gaivota, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de desobstrução, limpeza de vala e roçada, de toda a extensão da Rua Sebastião Olegário Pinto, localizada no Bairro Jardim Regina, no Munícipio de Itanhaém."

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estar providenciando a limpeza e manutenção no toldo de entrada, da Escola Municipal Neusa Pinto Fonseca, localizada no Bairro Guapiranga, neste Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indico ao Executivo, juntamente com a secretaria competente o serviço de roçada no passeio do ponto de ônibus localizado entre a Rua Manoel Pereira da Costa e a Rua benedito Calos Rodrigues, localizada no bairro Guapurá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

‘’Indico ao Executivo, a implantação de câmeras de monitoramento e segurança ao longo da orla da Praia do Gaivota e na Avenida Flácides Ferreira, bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a colocação de sarjeta na Rua Corumbá, esquina com a Avenida Brasil, nº 217, no bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de campanhas educativas sobre o descarte correto de lixo e a proteção da fauna marinha, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a adequação do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida Mário Covas e Rua das Palmeiras, bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretária competente a possibilidade de execução do término de pavimentação em lajotas e instalação de postes com suas respectivas luminárias na Rua Celso Silveira, via de acesso a rodoviária municipal, localizada no bairro Jardim Corumbá.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçada em toda a extensão da Rua H - travessa da Rua Geraldo Russomano, localizada no bairro Bopiranga, lado praia.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de fazer gestão junto a Elektro para a instalação de pontos iluminação pública e manutenção dos respectivos postes e braços existentes nas Ruas Nelson Rodrigues Valente e Rua João Alves, localizada no bairro Jardim Regina.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de instalação de lombadas (tipo redutores de velocidade) em toda extensão da Rua João Alves de Oliveira, localizada no bairro Jardim Regina.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas das receptivas Ruas; Rua Vitória, Rua Guaporé e Rua Goiás, ambas localizadas no bairro Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a sinalização de lombada na Rua Pedro Alexandrino, na altura do número 192, no bairro Belas Artes, município de Itanhaém – SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de sinalização de lombada na Rua Oscar Pereira da Silva, na altura do número 321, no bairro Belas Artes, município de Itanhaém – SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de manutenção corretiva com recomposição de pavimento em lajotas intertravadas, na Avenida São Paulo, na altura do número 623, no bairro Sabaúna, em Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de manutenção de lajotas na Rua Nerval Leal, na altura do número 695, no bairro Nova Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de alinhamento e tapa-buracos na Rua Timóteo Garcia Lamas, na altura do número 1235, no bairro Nova Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

‘’Indico ao Executivo, a instalação de placas de identificação de vias e logradouros públicos nas ruas do bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

'' Indica ao Executivo a realização de estudo de caso para melhoria de tráfego por meio da análise de implantação semafórica em vias públicas do Município, e implantação imediata nos cruzamentos da Avenida Rui Barbosa com a Rua João Mariano Ferreira; Avenida Jaime de Castro com a Avenida Ary Carneiro de Saraiva e com a Avenida Rui Barbosa; e ainda no cruzamento da Avenida José Batista Campos com a Rua Emídio de Souza.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

''Indica ao Executivo a criação de Programa de Apadrinhamento Afetivo, com a finalidade de proporcionar experiências externas e referências afetivas familiares e comunitárias às crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional ou acolhimento familiar''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

''Indica ao Executivo a implementação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, prevendo nos projetos arquitetônicos para construção de edificações públicas a obrigatoriedade da instalação de telhados verdes, pavimentos permeáveis e sistemas de captação de água da chuva.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

''Indica ao Executivo a criação de programa destinado a estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho por meio de mecanismos que facilitem a intermediação entre idosos, empresas, organizações do terceiro setor e Poder Público, para vagas disponíveis no mercado com e ou sem remuneração.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

'' Indica ao Executivo a implementação de projetos de revitalização de áreas ociosas localizadas sob viadutos e pontes no Município para transformá-las em espaços de múltiplos usos, como áreas culturais, esportivas e de lazer.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na Rua Curitiba, nº 880, e por toda a sua extensão, no Bairro Balneário Fênix.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua Capitão Afonso Tessitore, altura do número 1391 e por toda a sua extensão, no bairro Santa Terezinha.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de recapeamento da Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, Bairro Sabaúna e por toda extensão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada do meio fio, localizada na Avenida Benedito Ribeiro, altura do número 1729, bairro Nova Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Avenida Sorocabana, altura do número 10225 e por toda sua extensão no bairro Gaivota.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Walter Miranda, altura do número 1053, lado morro, nas proximidades da rodovia, no bairro Jardim Suarão.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que faça gestão junto à Neoenergia Elektro visando à instalação de postes para ampliação da rede de iluminação pública na Rua João Coelho – CEP 11751-326 – no bairro Chácaras Cibratel.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas contra o descarte e queimadas irregulares na Rua Bento Garcia, altura do número 600, no bairro Jardim Umuarama.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviço de limpeza e encascalhamento na Rua Pedro S. Magalhães, do número 850 ao 1085, no bairro Jardim Suarão, CEP 11742-024.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviço de limpeza e encascalhamento na Rua Ceará, CEP 11746-288, no bairro Cibratel II, a partir do número 1530.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, a implantação de um abrigo de passageiros, com cobertura e assento, no ponto de ônibus localizado na Estrada Coronel Joaquim Branco, localizada no Bairro Jardim Aguapeu.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Equador, por toda a sua extensão, no Cibratel I, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção das lajotas na Rua Professor Augusto Ribeiro de Carvalho, no bairro Suarão, onde ocorre a feira livre, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, por meio da Sabesp, serviço de manutenção na tubulação, com objetivo de sanar vazamento de água na Rua José Manoel Lorenzo Leito altura do n° 348, no bairro Jardim Magalhães, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a solicitação a alteração do ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Kennedy, na altura do nº 260, Praia do Sonho, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, retirada de entulho e lixo acumulado na Rua Antônio Fascina, no bairro Jardim diplomata, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Solicita ao Executivo, por meio da secretaria municipal responsável, esclarecimentos acerca do Centro de Artes e Esportes Unificados, no Oásis, conforme especifica.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

’’Solicita ao Executivo, informações sobre legislação municipal que trata da proibição do uso de linhas cortantes, utilizadas comumente em pipas, bem como sobre as ações de fiscalização e combate a essa prática no município de Itanhaém.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

’’Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação de uma sala de coleta para exames laboratoriais, bem como a ampliação do atendimento médico e de enfermagem na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Executivo, informações sobre a situação atual dos repasses às Entidades Sociais do Terceiro Setor, no Munícipio de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado para adesão ao Programa Frota Nova - Municipios.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado para adesão ao Programa Caminho da Capacitação.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo informações da possibilidade de viabilizar, transporte (passe livre municipal) para o tratamento de gestantes de alto risco, realizadas no município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo sobre a viabilidade da implantação de Ecobarreiras nos rios que atravessam o município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Requer informações ao Executivo sobre a possibilidade de criar um Banco de Ração Municipal para apoiar cuidadores independentes, ONGs e entidades de proteção animal.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicito a empresa Concessionária Novo Litoral (CNL) a instalação de refletores viários (tachões ou olhos de gato) na Rodovia SP-55, na altura do município de Itanhaém, visando à segurança dos motoristas, especialmente durante o período noturno e em condições climáticas adversas.”

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

"Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o itinerário atual realizado pela empresa Vidas no transporte de pacientes para consultas, especialidades e exames médicos."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do quadro permanente da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências correlatas.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Moção de Pesar em virtude do falecimento a Senhora Regina Célia de Oliveira”

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)