Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Data: 01/06/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências correlatas.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,57 KB | 01/06/2025 | 16:10:05 | ||
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 594,99 KB | 01/06/2025 | 16:10:05 |
Tramitações
Remetente: MESA DIRETORA
Destinatário: MESA DIRETORA
Data do envio: 01/06/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 01/06/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Remetente: MESA DIRETORA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/06/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente
Observações do envio: Para apresentação no Exepdiente dos Senhores Vereadores da 17ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 01/06/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/06/2025
Objetivo: Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Para deliberação na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 03/06/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/06/2025
Objetivo: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Aprovado em primeira discussão na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Data da resposta: 03/06/2025
Resultado: Encaminhado para Segunda Discussão e Votação
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/06/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei Complementar
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 4ª SE.
Data da resposta: 05/06/2025
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/06/2025
Objetivo: Promulgar Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Lei Complementar n° 253, de 8 de julho de 2025, anexada.
Data da resposta: 04/08/2025
Resultado: Projeto Sancionado Tacitamente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 07/08/2025
Objetivo: Leitura da Lei Complementar Promulgada no Expediente
Data da resposta: 07/08/2025
Resultado: Lei Complementar Promulgada
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/08/2025
Objetivo: Anexar Lei Complementar Promulgada ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Lei Complementar n° 253, de 08 de julho de 2025.
Data da resposta: 12/08/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/08/2025
Objetivo: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Presidente
Observações do envio: Publicação no Boletim Oficial anexado.
Data da resposta: 12/08/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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| Termo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 01/06/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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