Veto parcial ao Projeto de Lei n° 06, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado que "Dispõe a realização do programa PRIMEIRO EMPREGO no município de Itanhaém, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei n° 08, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros que, “Estabelece o atendimento prioritário às pessoas obesas, às pessoas com mobilidade reduzida e aos doadores de sangue, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Autor: EXECUTIVO

Veto total ao Projeto de Lei n° 03, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado que "Dispõe sobre a implementação do Programa "Saúde sem Espera" na saúde pública do Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Veto total ao Projeto de Lei n° 4, de 2025, de autoria dos Vereadores Edinaldo dos Santos Barros e Willian Tadeu Ramos de Sousa que "Veda a nomeação ou contratação de pessoa condenada pela prática de crime de maus tratos contra animais, para cargo, emprego ou função pública na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre a inclusão do Programa Educapet Kids na grade extracurricular das escolas públicas da rede municipal de ensino de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)