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Documentos - Ordem do dia - 126ª Ordinária de 2024


Data: 27/05/2024

Ementa: Ordem do dia - 126ª Ordinária de 2024

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Projeto de Lei Nº 24/2024 26/04/2024

"Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Projeto de Lei Nº 29/2024 13/05/2024

“Declara o monumento natural ‘Pedra da Esfinge’ patrimônio natural de inestimável valor turístico do Município de Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Projeto de Lei Nº 9/2024 22/03/2024

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007, que concede isenção parcial do imposto predial e territorial urbano a aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providências”.

Autor: WILSON RH

Projeto de Lei Nº 27/2024 10/05/2024

" Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital."

Autor: FABIO BIBÃO