Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2024
Data: 13/05/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Declara o monumento natural ‘Pedra da Esfinge’ patrimônio natural de inestimável valor turístico do Município de Itanhaém.”
Autor: RUTINALDO BASTOS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,71 KB | 13/05/2024 | 17:53:47 | ||
| Projeto de Lei Nº 29/2024 | 147,95 KB | 13/05/2024 | 17:53:47 |
Tramitações
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: RUTINALDO BASTOS
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/05/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para apresentar no expediente da 125ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/05/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 125ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 20/05/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 23/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 23/05/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 23/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável emitido pela COFC. Ao plenário para deliberação na 126ª SO.
Data da resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordidnária, em 27 de maio de 2024.
Data da resposta: 24/05/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 28/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão
Observações do envio: Deliberação na 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Data da resposta: 28/05/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 28/05/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Data da resposta: 28/05/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/05/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 20/06/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/06/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.738, de 17 de junho de 2024.
Data da resposta: 21/06/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/08/2024
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 13/05/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 13/05/2024 |
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 13/05/2024 |
Projeto de Lei 29/204 - aprovado |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 13/05/2024 |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 13/05/2024 |
Protocolo do Ofício n° 138/2024 - Autógrafo n° 28 ao PL n° 29/2024 |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 13/05/2024 |
Encaminha autógrafo 28 do PL 29/2024 |
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Lei n° 4.738, de 17 de junho de 2024, originária do PL n° 29/2024. |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 13/05/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 29/2024 | 13/05/2024 |
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