Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2024
Data: 10/05/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: " Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital."
Autor: FABIO BIBÃO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,63 KB | 10/05/2024 | 15:11:39 | ||
| Projeto de Lei Nº 27/2024 | 705,41 KB | 10/05/2024 | 15:11:39 |
Tramitações
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Data do envio: 10/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 10/05/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/05/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 125ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/05/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 125ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 20/05/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 24/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável, à COFC.
Data da resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 24/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável. Apto à deliberação plenária.
Data da resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação na Ordem do Dia da 126ª SO, em 27/05/2024.
Data da resposta: 24/05/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão
Observações do envio: Deliberação na 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Data da resposta: 28/05/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 28/05/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Data da resposta: 28/05/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/05/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 20/06/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/06/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.737, de 13 de junho de 2024.
Data da resposta: 21/06/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/07/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1487/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 12/07/2024 10:07:04
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 10/05/2024 |
Parecer da CCJR ao PL 27/2024 |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 10/05/2024 |
Parecer da COF ao PL 27/2024 |
|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 10/05/2024 |
Projeto de Lei nº 27/24 - aprovado |
|
| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 10/05/2024 |
Autógrafo 27 ao PL 27/2024 |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 10/05/2024 |
Protocolo do Ofício n° 137/2024 - Autógrafo n° 27 ao PL n° 27/2024 |
|
| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 10/05/2024 |
Encaminha Autógrafo 27 do PL 27/2024. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 10/05/2024 |
Lei n° 4.737, de 13 de junho de 2024, originária do PL n° 27/2024. |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 10/05/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 10/05/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
1 - De FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA para FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA | |
| Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 14/05/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
2 - De FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 20/05/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 24/05/2024 |
Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 24/05/2024 |
Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 | |
| Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 24/05/2024 |
Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
6 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 24/05/2024 |
Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 28/05/2024 |
Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
8 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 29/05/2024 |
Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
9 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 | 21/06/2024 |
Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 27/2024 |
10 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
