Documentos - Ordem do dia - 107ª Ordinária de 2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 107/2023
Data: 13/11/2023
Ementa: Ordem do dia - 107ª Ordinária de 2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 26/10/2023 |
“Declara de utilidade pública a entidade que especifica”. Autor: HUGO DI LALLO |
|
| Projeto de Lei Nº 55/2023 | 25/05/2023 |
‘‘Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).’’ Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
|
| Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Institui a Semana de Combate ao Suicídio no Município de Itanhaém. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
|
| Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Ratifica a Resolução n° 004/2023, de 6 de outubro de 2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE. Autor: EXECUTIVO |
