Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Data: 26/10/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Declara de utilidade pública a entidade que especifica”.
Autor: HUGO DI LALLO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,75 KB | 26/10/2023 | 14:45:16 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 403,18 KB | 26/10/2023 | 14:45:16 | ||
| Anexo | 105,7 KB | 26/10/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 1,35 MB | 26/10/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 3,44 MB | 26/10/2023 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: HUGO DI LALLO
Destinatário: HUGO DI LALLO
Data do envio: 26/10/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 26/10/2023
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: HUGO DI LALLO
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/10/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 106ª Sessão Ordinária,
Data da resposta: 30/10/2023
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 106ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/11/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO (2023/2024) (COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO)
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Encaminhar à Comissão para parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO (2023/2024) (COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/11/2023
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/11/2023
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 21/11/2023
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 21/11/2023
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/11/2023
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto Legislativo n° 727, de 14 de novembro de 2023.
Data da resposta: 21/11/2023
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 28/11/2023
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 26/10/2023 |
Parecer da CCJR ao PDL n° 28, de 2023. |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 26/10/2023 |
Parecer da CPOSMA ao PDL n° 28, de 2023. |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 26/10/2023 |
Parecer da COF ao PDL n° 28, de 2023. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 26/10/2023 |
Relatório de votação ao PDL n° 28, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 26/10/2023 |
Declara de utilidade pública, a entidade GREMAR - PESQUISA, EDUCAÇÃO E GESTÃO DE FAUNA. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 26/10/2023 |
Decreto Legislativo n° 727, de 14 de novembro de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 26/10/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
1 - De HUGO DI LALLO para HUGO DI LALLO | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 30/10/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
2 - De HUGO DI LALLO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 06/11/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 10/11/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 10/11/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO (2023/2024) | |
| Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 10/11/2023 |
Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
6 - De COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO (2023/2024) para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 | |
| Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 10/11/2023 |
Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
7 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 13/11/2023 |
Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
8 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 21/11/2023 |
Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
9 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 21/11/2023 |
Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
10 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para Plenário | |
| Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 28/11/2023 |
Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 |
11 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
