Documentos - Projeto de Lei Nº 92/2023
Data: 23/10/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ratifica a Resolução n° 004/2023, de 6 de outubro de 2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,88 KB | 23/10/2023 | 15:58:54 | ||
| Projeto de Lei Nº 92/2023 | 2,41 MB | 23/10/2023 | 15:58:54 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/10/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 23/10/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/11/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para o Expediente do Senhor Prefeito da 106ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 01/11/2023
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 106 Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/11/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Para emissão de parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/11/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/11/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/11/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada do Boletim Oficial.
Data da resposta: 28/11/2023
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/11/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 29/11/2023
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/01/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2348/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 08/01/2024 09:52:50
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Parecer da CCJR ao PL n° 92, de 2023. |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Parecer da CSAS ao PL n° 92, de 2023. |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Parecer da COF ao PL n° 92, de 2023. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Relatório de votação ao PL n° 92, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Ofício 321/23 - Encaminha autógrafo 82 do PL 92 |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Autógrafo 82 ao PL 92 - consaúde |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Protocolo do Ofício 321/2023 - Autógrafo n° 82, ao PL 92, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Lei 4.704, de 16 de novembro de 2023, originária do PL n° 92/2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/10/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 | 01/11/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 | 06/11/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 | 10/11/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 | 10/11/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) | |
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6 - De COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 | |
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Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 |
7 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 | 13/11/2023 |
Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 |
8 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 | 16/11/2023 |
Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 |
9 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 | 29/11/2023 |
Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 92/2023 |
10 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
