Documentos - Projeto de Lei Nº 89/2023
Data: 02/10/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Institui a Semana de Combate ao Suicídio no Município de Itanhaém.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,79 KB | 02/10/2023 | 12:37:21 | ||
| Projeto de Lei Nº 89/2023 | 291,91 KB | 02/10/2023 | 12:37:21 | ||
| Anexo | 89,7 KB | 02/10/2023 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 02/10/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 02/10/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/10/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o Expediente dos Senhores Vereadores da 103ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/10/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/10/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 103ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2023.
Data da resposta: 09/10/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/11/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/11/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/11/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/11/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Ao Arquivo.
Data da resposta: 13/12/2023
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/12/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação juntada, ao arquivo.
Data da resposta: 26/12/2023
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/02/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Parecer da CCJR ao PL n° 89, de 2023. |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Parecer da COF ao PL n° 89, de 2023. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 89, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Ofício 323/23 encaminha autógrafo 84 do PL 89/2023 #fiquevivo |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Autógrafo 84 ao PL 89 - #fiquevivo |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Protocolo do Ofício n° 323/2023 - Encaminha autógrafo 84/2023 ao PL 89, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Lei n° 4.709, de 04 de dezembro de 2023, originária do PL n° 89/2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023 | 02/10/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023 |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023 | 03/10/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023 |
2 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023 | 09/10/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 89/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
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6 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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