Oficio GP 228/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°47, de 2023, de autoria do ilustre Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do contrato do Transporte Escolar no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 234/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 88, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento da Coleta Seletiva no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 113/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4,655, de 25 de abril de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)), para o fim que especifica, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 34/2023, de autoria do Executivo .

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 246/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 54, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do anúncio feito sobre Obras de Pavimentação no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 247/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 68, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o valor unitário da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho (DEJET), destinada aos profissionais da Guarda Municipal e do departamento de trânsito do nosso Município, conforme especifica.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 248/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 92/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, e Requerimento n° 94/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 251/2023 -Encaminha resposta do Requerimento n° 98, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo informações sobre a VACINAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 116/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.656, de 26 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denominação de Instituição de Educação Infantil", originária do Projeto de Lei n° 17/2023, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 117/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.657, de 26 de abril de 2023, que "dispõe sobre denominação de equipamento público, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 25/2023, de autoria dessa Presidência, aprovada por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 118/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.658, de 26 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denomiação de equipamento público, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 26/2023, de autoria dessa Presidência, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 120/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.659, de 28 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denominação de equipamento público", originária do Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Vereador Lucas Gabriel S. Abbasi, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 121/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.660, de 28 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denominação de próprio público, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 38/2023, de autoria dessa Presidência, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 239/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 52, de 2023, que solicita informações sobre o sistema operacional e efetividade do monitoramento por câmeras de segurança nos bairros.

Autor: EXECUTIVO

Oficio 240/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 80 de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações sobre o cumprimento do art., 3º da Lei Municipal nº 1.767/91, para o fim de instalar placas informando a proibição de saltos da Ponte Sertório Domiciano da Silva, conforme objeto da Indicação nº 1.395/2022, de minha autoria, apresentada em Sessão Plenária no dia 07/11/2022.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 241/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 97, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que Solicita ao Executivo, informações sobre o cumprimento do art., 3º da Lei Municipal nº 1.767/91, para o fim de instalar placas informando a proibição de saltos da Ponte Sertório Domiciano da Silva, conforme objeto da Indicação nº 1.395/2022, de minha autoria, apresentada em Sessão Plenária no dia 07/11/2022.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 244/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 85, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao executivo, informações quanto à reforma da Unidade de Saúde da Família do Suarão, conforme especifica.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 245/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 84, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes, informações referente ao Centro de Línguas e Literatura de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 252/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 57, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente no Município para resolver os diversos problemas relacionados a Zeladoria.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 255/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 94, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da Obra realizada no telhado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 256/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 66, de 2023, que solicita ao Poder Executivo, informações sobre a implantação do Plano Municipal de Acessibilidade.

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de serviços essenciais de energia elétrica e água, ás quintas, sextas, finais de semana e feriados em todo município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Fica instituído o Dia Mulheres de Areia no Calendário Oficial de Itanhaém.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Juraci, no bairro Suarão, lado praia, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Ibiúna, no bairro Suarão, lado praia, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Manoel Louzada, localizada no bairro Jardim Magalhães.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura e manutenção das faixas de pedestres na extensão da Av. Jaime de Castro, Satélite.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, bem como a instalação de braços de luz, na Avenida Padre Theodoro Ratisbone, altura do número 4293, no Bairro Suarão, em Itanhaém."

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Poetisa Colombina, no Bairro Jequitibá, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua Araraquara (Em toda sua extensão), localizada no Bairro: Balneário Campos Elíseos.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, o serviço de troca de tubos e limpeza de vala na travessa da Rua 23 com a Rua Capitão Afonso Tessori, localizada no Bairro Jequitibá

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento e limpeza de vala na Rua Ignácio de Alesunas, na altura do numero 2713, no Bairro San Marcos

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento e limpeza de vala em toda extensão da Rua Erico Verissimo, localizada no Bairro Jequitibá

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, de valetas com vazamento de águas residuais (esgoto) em toda extensão da Rua Buenos Aires no bairro Bopiranga.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, de valetas com vazamento de águas residuais (esgoto) em toda extensão da Nova York no bairro Bopiranga.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Buenos Aires, localizada no bairro do Bopiranga.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Francisco Piva, no bairro Jd Suarão, lado praia, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

"Indica ao Executivo a elaboração de plano de gerenciamento dos mecanismos de coordenação e as formas de colaboração e ajuda humanitária em casos de emergência, desastre e calamidade pública, no Município."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento e manutenção, reparo e ou substituição da tampa de bueiro da Avenida Humberto Ataulo, Jardim Ivoty."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de bueiros, na Rua Joaquina Santos Queiroz do Nascimento, Jardim Laranjeiras."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Dezenove, Nova Itanhaém."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza das ruas Andorinhas e Beija-Flor, no Baixio."

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Avenida Walter Miranda (Lado praia), localizada no Bairro Balneário Nova Itanhaém.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Avenida Orlando Diz (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Guapiranga.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua Ignácio Alesunas (Lado morro), localizada no Bairro: Balneário San Marcus.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua João Alves de Oliveira (Entre a linha férrea e pista), localizada no Bairro: Jardim Regina.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indico ao Executivo, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Sobral, localizada no Bairro Savoy.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, realizar estudo para instalação de lombadas na Rua Santo Ivo, localizada no Bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, bem como estudo objetivando a viabilização da pavimentação das Ruas Inajá e Iemanjá, localizadas no Bairro Tupy.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de ponto de ônibus com cobertura e assento de passageiros, na Avenida Chile, s/nº, defronte a Escola Municipal Professsora Maria Conceição Luz, no Bairro São Fernando

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção e pintura da lombada localizada em frente Creche Municipal Felipe Lobo na Rua Maria Vitória de Araújo Bering, 65, bairro Jardim Corumbá.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria responsável, notificação de limpeza do Imóvel (Terreno) localizado na Rua Timóteo Garcia lamas, altura do n°1903, no bairro Nova Itanhém”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, a instalação de Banco de Sangue na cidade de Itanhaém.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: roçada e limpeza na Avenida Maria Albertina, trecho com a Avenida Beira Mar, na altura do N°06, no bairro Jardim Santa Terezinha.”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, os serviços de manutenção e reparo de tubos na Avenida Cabuçu, altura do número 793, localizada no bairro Nossa Senhora do Sion”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, a instalação de jardins sensoriais nas unidades escolares para crianças com deficiência visual da Rede Municipal de Ensino”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza e limpeza de vala, na Rua Padre Jose da Nobrega, no Bairro Cibratel II.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP objetivando estudos para a extensão de rede de água, na Alameda 7, no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, drenagem e redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Camboriú, no Bairro Cibratel II.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza, na Rua Waldemar Magalhaes, no Bairro Jardim Tropical.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de extensão de rede de energia elétrica e instalação de braços de luz com luminárias, na Rua Um, no Bairro Jardim Sabaúna.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a instalação de"guard rail" nas proximidades do rio que atravessa a Avenida Vereador Armando Ferreira, altura do número 1095, Bairro Novaro, Itanhaém-SP

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a instalação de "guard rail" nas proximidades do rio, que atravessa a Avenida Walter Apelian, altura do numero 613, Bairro Gaivota, Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, limpeza das valas existentes na Estrada do Rio Preto, Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas e manutenção de iluminação, pintura e demais reparos da Quadra da Escola Municipal Profª. Maria Graciette Dias, localizado na Rua Antonio Parreiros,202, Belas Artes, Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos imóveis, áreas e terrenos de propriedade do Município de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do local físico onde hoje está instalada a Rodoviária Municipal de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, informações acerca da possibilidade de realizar os serviços de iluminação e revitalização da sinalização viária horizontal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), no trajeto entre a Ponte do Rio Itanhaém e o Trevo da Cesp – Município de Itanhaém”.

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Solicita ao Executivo, informações referentes à estrutura e ao atendimento no Pronto Atendimento Infantil”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, informações a respeito de cursos profissionalizantes a pessoas que buscam uma colocação no mercado de trabalho”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, informações sobre os critérios adotados para instalação de creche no município de Itanhaém”.

Autor: WILSON RH