Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 107/2023


Data: 02/05/2023

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Oficio D.A. n° 117/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.657, de 26 de abril de 2023, que "dispõe sobre denominação de equipamento público, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 25/2023, de autoria dessa Presidência, aprovada por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 59,95 KB 02/05/2023 13:38:15
Expediente do Prefeito Nº 107/2023 .pdf 783,4 KB 02/05/2023 13:38:15

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 02/05/2023

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 02/05/2023

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 03/05/2023

Objetivo: Arquivar

Data da resposta: 08/05/2023

Resultado: Leitura Realizada

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 09/05/2023

Objetivo: Revisar a propositura

Observações do envio: Processo apensado ao 788/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em 09/05/2023 14:25:33

Data da resposta: 10/05/2023

Resultado: Para Revisão do Autor

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 11/05/2023

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Observações do envio: Apresentação de Substitutivo de Lei.

Data da resposta: 24/05/2023

Resultado: Matéria Revisada

Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

5

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Data do envio: 24/05/2023

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Autor do projeto juntou Substitutivo n° 02, de 2023, aprovado em Sessão Secreta da 84ª SO, em 17 de abril de 2023.

Data da resposta: 24/05/2023

Resultado: Arquivar

Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

6

Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 21/03/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa Arquivos
Termo Nº 1/2023 ao Expediente do Prefeito Nº 107/2023 02/05/2023

Termo de Apensação

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023 02/05/2023

Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023 03/05/2023

Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023 09/05/2023

Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 4/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023 11/05/2023

Despacho Nº 4/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 5/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023 24/05/2023

Despacho Nº 5/2023 - Expediente do Prefeito Nº 107/2023

5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178