Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2023
Data: 28/04/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Fica instituído o Dia Mulheres de Areia no Calendário Oficial de Itanhaém.”
Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,8 KB | 28/04/2023 | 14:35:36 | ||
| Projeto de Lei Nº 45/2023 | 461,8 KB | 28/04/2023 | 14:35:36 |
Tramitações
Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Destinatário: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Data do envio: 28/04/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 28/04/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023
Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para leitura no Expediente da 87ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/05/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 08/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Lido no expediente da 87ª SO.
Data da resposta: 08/05/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 29/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para parecer da COF.
Data da resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 02/06/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para deliberação na 90ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/06/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação na Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/06/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/06/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Após aprovação, elaboração do autógrafo ao Executivo,
Data da resposta: 05/06/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/06/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada do Boletim Oficial.
Data da resposta: 10/07/2023
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/07/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo.
Data da resposta: 10/07/2023
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/08/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Parecer da CCJR ao PL n° 45, de 2023. |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Parecer da COF ao PL n° 45, de 2023. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 45, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Protocolo do ofício 159/2023 - Autógrafo do PL 45/2023 |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Autógrafo 37 ao PL 45/2023 - Dia Mulheres de Areia |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Ofício 159/2023 - Encaminha autógrafo nº 37/2023 ao PL 45/2023. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Lei n° 4.670, de 27 de junho de 2023, originária do PL n° 45, DE 2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023 |
1 - De SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA para SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023 | 02/05/2023 |
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2 - De SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023 | 08/05/2023 |
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3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 45/2023 | 29/05/2023 |
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