Documentos - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Data: 02/05/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Oficio D.A. n° 118/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.658, de 26 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denomiação de equipamento público, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 26/2023, de autoria dessa Presidência, aprovado por essa Casa Legislativa.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,92 KB | 02/05/2023 | 13:49:22 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 108/2023 | 781,86 KB | 02/05/2023 | 13:49:22 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/05/2023
Objetivo: Arquivar
Data da resposta: 08/05/2023
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2023
Objetivo: Revisar a propositura
Observações do envio: Processo apensado ao 791/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em 09/05/2023 14:27:26
Data da resposta: 10/05/2023
Resultado: Para Revisão do Autor
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Para parecer do substitutivo.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Matéria Revisada
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: PAra parecer.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Substitutivo apto à deliberação plenária.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Pautado na 84ª SEssão Ordinária, em 17 de abril de 2023.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Substitutivo ao PL aprovado.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Após juntada da Lei e ato de publicação, arquive-se.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Expediente do Prefeito Nº 108/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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