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Documentos - Expediente - 80ª Ordinária de 2023


Data: 20/03/2023

Ementa: Expediente - 80ª Ordinária de 2023

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Expediente do Prefeito Nº 16/2023 25/01/2023

Ofício GP 16/2023 - Em conformidade com o que preconiza o artigo 50, inciso XIX, "b", da Lei Orgânicia do Município, solicita a prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas no Requerimento nº 225, de 2022, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 17/2023 26/01/2023

Ofício GP 26/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 03, de 2023, que Altera a Lei nº 3.613, de 25 de fevereiro de 2010, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 18/2023 26/01/2023

Ofício GP 34/2023 - Encaminha Projeto de Lei Complementar n] 01, de 2023, que Dispõe sobre o valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para o cumprimento do piso salarial profissional nacional conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outrsa providências.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 19/2023 26/01/2023

Ofício GP 35/2023 - Encaminha projeto de Lei Complementar nº 02, de 2023, que Altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que disspõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 20/2023 27/01/2023

Ofício GP 25/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 315, de 2022, de autoria do Vereador Wilson Oliveira, que Solicita a empresa Expresso Fênix, informações sobre a possibilidade de inclusão do bairro Santa Cruz no itinerário de linhas de ônibus, tendo em vista o aumento da população naquela região, bem como a nova realidade demográfica.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 21/2023 01/02/2023

GP 48/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 5, de 2023, que "Altera o art. 8º da Lei nº 4.622, de 30 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2023."

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 22/2023 01/02/2023

GP 49/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 06, de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.241,57 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta e reais e cinquenta e sete centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 23/2023 01/02/2023

GP 50/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 07, de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.758,43 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 24/2023 08/02/2023

Ofício GP nº 56/2023 - Encaminha resposta do Requerimento nº 225, de 2022, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que Solicita ao Executivo, informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.252, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre ruídos urbanos.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 25/2023 08/02/2023

Ofício GP 61/2023 - Indica o Vereador José Roberto P. do Nascimento, como lider dew Governo na Câmara.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 27/2023 09/03/2023

Oficio GP n° 82/2023 - Em conformidade o que estabelece o artigo 50, inciso XIV, b, da Lei Orgânica do Município, solicita a prorrogação do prazo para prestar informações solicitadas das seguintes proposituras: Requerimento n°1/2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda; Requerimento n°5/2023, de autoria do Vereador José Roberto Pereira do Nascimento; Requerimento n°7/2023 e 9/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimento n°8/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; e Requerimento 13/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 28/2023 13/03/2023

Oficio GP 116/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°30, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente, no tocante às atrações turísticas que serão realizadas nos próximos meses, no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 29/2023 13/03/2023

Oficio GP 115/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°26, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, informações acerca das obras da trilha do Morro Sapucaitava, em Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 30/2023 13/03/2023

Oficio GP 114/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°44, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. Xavier, que requer à mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, solicitando informações sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras, os serviços de pavimentação da Rua Niterói, no bairro Gaivota lado morro, no trecho compreendido entre a avenida Flacidez Ferreira e Estrada do Rio Preto.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 31/2023 13/03/2023

Oficio GP 113/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°23, de 2023, que solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei criando o Cadastro de Demanda Habitacional no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 32/2023 13/03/2023

Oficio GP 112/2023 - Conforme estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas para as seguintes proposituras: Requerimento n°27/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimento n°34/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; Requerimento n°37/2023, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 33/2023 13/03/2023

Oficio GP 109/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°13, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que Solicita ao Executivo, informações acerca da manutenção necessária na extensão da orla da praia que compreende o bairro Cibratel até o bairro Gaivotas, em Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 34/2023 13/03/2023

Oficio GP 111/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°41, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita informações ao Poder Executivo e à contratada Apetece – Sistema de Alimentação Ltda. sobre FGTS de empregados.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 35/2023 13/03/2023

Oficio GP110/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°22, de 2023, de autoria do Veredor Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo e à Superintendência da ITAPREV, informações sobre contrato de locação e as justificativas para a reforma do imóvel localizado na Rua João Mendes de Araújo nº 219, neste Município.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 36/2023 13/03/2023

Oficio GP 108/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°9, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que Solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Administração informações sobre a reforma e recuperação da Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim".

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 37/2023 13/03/2023

Oficio GP 107/2023 - Encaminha resposta do requerimento n°7, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, estou encaminhando as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Suprimentos.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 38/2023 16/03/2023

Oficio D.A. n°63/2023 - Encaminha cópia do decreto n°4.450, de 13 de março de 2023, que Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, a título precário e gratuito, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 39/2023 16/03/2023

Oficio D.A. n°61/2023 - Encaminha cópia da Lei n°4.644, de 8 de março de 2023, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$114.241, 57, para o fim que especifica, e dá outras providências, originária do Projeto de Lei n°06/2023, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 40/2023 16/03/2023

Oficio D.A. n°63/2023 - Encaminha cópia do Decreto n°4.450, de 13 de março de 2023, que Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP, a título precário e gratuito, do imóvel o que especifica e dá providências correlatas.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 41/2023 16/03/2023

Oficio D.A. n° 62/2023 - Encaminha cópia da Lei n°4,645, de 8 de março de 2023, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.758,43, para reforçode dotação constante da Lei Orçamentaria vigente, e dá outras providências, originária do Projeto de Lei n°07/2023, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 42/2023 16/03/2023

Oficio GP 101/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°25, de autoria do Vereador José Pereira do Nascimento, que solicita ao Executivo, que informe a esta Casa de leis se existe parceria ou convenio junto a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo para realização de mutirão de cirurgia de catarata, conforme especifica.

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 43/2023 16/03/2023

Oficio GP 103/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°43, de 2023, que solicita ao Executivo, informações a respeito da possibilidade de realizar a implantação de placas educativas, para conscientizar tutores a recolher os dejetos fecais de seus animais (Em toda extensão da Orla da Praia e em todas as Praças), no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 16/03/2023

“Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.”.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense para ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 16/03/2023

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”.

Autor: HENRIQUE GARZON

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor JOSÉ BONIFÁCIO DE FREITAS NETO, conhecido como Boni.

Autor: FABIO BIBÃO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 16/03/2023

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”.

Autor: WILSON RH

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 16/03/2023

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 264/2023 06/03/2023

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Major Ezequiel (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Bopiranga.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indicação Nº 269/2023 06/03/2023

Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas, bem como a verificação da origem do esgoto despejado na esquina da Rua David Longo com a Avenida Presidente Getúlio Vargas, localizadas no bairro Jardim Ibera

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 273/2023 06/03/2023

Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, para a substituição do poste e colocação dos braços de iluminação, localizado na Rua Diniz Antunes do Prado com José Maria Fonseca Correa no bairro Chácara Cibratel.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 274/2023 06/03/2023

Indica ao Executivo os serviços de roçada e poda de arvore, em toda extensão da Rua Diniz Antunes do Prado, localizada no bairro Iemanjá.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 279/2023 06/03/2023

“Indica ao Executivo “passada” de máquina, nivelamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Casemiro Dambrovisk, no bairro Parque Real, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 281/2023 06/03/2023

“Indica ao Executivo a limpeza e roçada da vala existente na marginal da pista, na Av. Professor Vicente Caetano de Lima, 2250 - Sabaúna, Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 282/2023 06/03/2023

“Indica ao Executivo a limpeza e roçada das valas existentes nas Marginais da Pista na altura do trevo do Bairro Suarão até o trevo do Bairro Jardim Suarão.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 283/2023 06/03/2023

“Indica ao Executivo “passada” de máquina, nivelamento e cascalhamento das Ruas Vinte Dois e Dezessete, ambas no bairro do Jardim Coronel, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 284/2023 06/03/2023

“Indica ao Executivo a elaboração de um Plano de Retirada e Controle de diversas espécies de Cobras que vem sendo encontradas frequentemente no Bairro Chácara das Tâmaras, em Itanhaém, em especial na Rua Arnaldo Baena Fernandes.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 290/2023 10/03/2023

"Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação de Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais, como forma de articular os espaços de aprendizagem às Unidades de Saúde da Família."

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 291/2023 10/03/2023

"Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento da Avenida Almeida Junior e Rua dos Fundadores, Belas Artes."

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 292/2023 10/03/2023

"Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento da Avenida Roberto Iwakichi Uraguchi e Rua Peruíbe, Praia do Sonho."

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 293/2023 10/03/2023

"Indica ao Executivo a execução de serviços de zeladoria, tais como roçada,capinação, limpeza de valas, varrição de ruas e calçadas, caiação de guias, reparos das vias, pintura e sinalização de trânsito, reparos em bocas-de-lobo entre outros, no bairro Praia do Sonho."

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 294/2023 10/03/2023

" Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento das Marginais da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, nos bairros Cidade Anchieta e Jardim Fazendinha; da Avenida José Batista Campos e Oscar Simões de Carvalho, Cidade Anchieta; e da Rua João Mariano Ferreira, Vila São Paulo."

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 295/2023 10/03/2023

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre existente na Avenida Vereador Angelino de Bortoli (Esquina com a Avenida Harry Forssell), localizada no Bairro Jardim Sabaúna.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indicação Nº 296/2023 10/03/2023

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua Ana Maria Riviera (Altura do N° 726), localizada no Bairro Jardim Corumbá.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indicação Nº 297/2023 10/03/2023

“Indica ao Executivo, através da Secretaria de Turismo a regulamentação do Selo Pet Friendly nos estabelecimentos comerciais e hospedagem, no município.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indicação Nº 298/2023 10/03/2023

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua Hercília Mariano da Costa (Altura do N° 117), localizada no Bairro Jardim Corumbá.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indicação Nº 304/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento no leito carroçável bem como manutenção das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Benedito Ribeiro, localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 305/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (lombadas, faixa de pedestre e indicação de retorno), na Rua Almeida Júnior na altura do número 442, no bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 306/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cibratel.

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 307/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo (lombada) junto à altura do número 791 da Avenida Raul Cury, no bairro Cibratel.

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 309/2023 13/03/2023

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das guias e valetas na Rua Arnaldo Baena Fernandes, localizada no bairro Belas Artes.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 310/2023 13/03/2023

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Rui Franco Peres, localizada no bairro Belas Artes.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 311/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Espirito Santo altura do nº 680, localizada no bairro Cibrael II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 314/2023 13/03/2023

“Indica ao Executivo, desassoreamento e a limpeza do rio situado no bairro Marabá I, em toda sua extensão, o qual margeia a Rua Mogi das Cruzes ”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 315/2023 13/03/2023

Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes, a construção de uma USF – Unidade de Saúde da Família no Bairro Gaivota Interior.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 316/2023 13/03/2023

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e colocação de tubos na Avenida Flacidez, a partir do numero 1972 localizada no bairro Gaivota – Interior”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 317/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP, quanto à possibilidade de realizar o serviço de extensão de rede de água da Rua Um localizado no Bairro Rio Preto

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 318/2023 13/03/2023

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, e cascalhamento bem como a limpeza em toda a extensão da Rua Iraibas Jardim Das Palmeiras II”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 319/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na Rua Cel Taborda em toda sua extensão, localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 320/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza na Rua Osasco, localizada no Bairro Nova Itanhaém

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 321/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, o serviço de repintura da demarcação de faixas de pedestres em toda extensão da Rua Valdir Biller Brandão, Bairro Vila São Paulo

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 322/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de bueiros na Rua Waldemar Felício, localizada no Bairro Cibratel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 323/2023 13/03/2023

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza nos bueiros e galerias, com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Avenida Rangel de Lima, em toda sua extensão localizada no Bairro Cibratel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 324/2023 14/03/2023

“Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Jarinas, no bairro Gaivota”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indicação Nº 325/2023 14/03/2023

“Solicita ao Executivo estudo sobre a viabilidade de implantação de uma Unidade da Saúde da Família (USF), mais precisamente na Rua Carlos João Doner, no bairro Tupy”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indicação Nº 326/2023 14/03/2023

“Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua João Batista de Carvalho, trecho entre as Ruas Pedro Souza Magalhães e Dagoberto Nogueira da Fonseca, no bairro Suarão”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indicação Nº 327/2023 14/03/2023

“Solicita ao Executivo, através da Secretaria responsável, limpeza do canal, existente ao fundo dos imóveis localizados na Rua Guaraçaí, altura do nº 641, no bairro Campos Elísios”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indicação Nº 328/2023 14/03/2023

“Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala, em toda extensão da Rua Das Palmeiras, Balneário Santa Júlia”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Requerimento Nº 58/2023 03/03/2023

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do atendimento realizado pela Secretaria de Zeladoria Municipal no tocante às indicações apresentadas pelos vereadores.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Requerimento Nº 61/2023 06/03/2023

Solicita ao Executivo, cópia de contrato de terceirização.

Autor: WILSON RH

Requerimento Nº 62/2023 06/03/2023

Solicita a Defesa Civil de Itanhaém, informações sobre o mapeamento das áreas de risco do município, bem como sobre as providências que seriam adotadas em um eventual caso de força maior

Autor: WILSON RH

Requerimento Nº 63/2023 06/03/2023

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o processo de triagem e entrevistas para as vagas de empregos ofertados pelo PAT.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Requerimento Nº 65/2023 06/03/2023

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da existência de um planejamento para obras de revitalização do centro histórico de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Requerimento Nº 66/2023 06/03/2023

“Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a implantação do Plano Municipal de Acessibilidade”.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Requerimento Nº 67/2023 07/03/2023

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes solicitando informações sobre a falta de medicamentos e a suspensão de exames na rede municipal de saúde.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Requerimento Nº 68/2023 07/03/2023

“Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o valor unitário da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho (DEJET), destinada aos profissionais da Guarda Municipal e do departamento de trânsito do nosso Município, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Requerimento Nº 70/2023 13/03/2023

“Solicita ao Hospital Regional Jorge Rossmann (HRJR), ao Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Secretaria Estadual de Saúde, informações a respeito do Pronto Socorro Referenciado”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Expediente do Prefeito Nº 26/2023 09/03/2023

Nota Técnica Informmativa - RSSP.4 N°001/2023, Resposta do Requerimento n°12 de 2023, que solicita à Sabesp, relatório detalhado sobre a qualidade da água distribuída no Município.

Autor: EXECUTIVO

Projeto de Lei Nº 21/2023 17/03/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Projeto de Lei Nº 22/2023 17/03/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 17/03/2023

Dispões sobre a concessão de titulo de cidadão Itanhaénse ao Senhor Wagner Fernandes Tinoco

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense a Senhora Maria Aparecida Freitas de Lima.

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indicação Nº 351/2023 17/03/2023

“Indica ao Executivo, o serviço de reforma do ginásio poliesportivo, da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, na Rua José Augusto Rodrigues, número 30, localizado no Bairro Parque Novaro.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 352/2023 17/03/2023

“Indica ao Executivo, o serviço de retirada de árvore, na Rua Maria Benedita de Matos Poitena, no Bairro Cibratel-Chácaras.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 353/2023 17/03/2023

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Dezesseis, no Bairro Santa Terezinha.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 354/2023 17/03/2023

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, na Avenida Lydia, ao lado do numero 88, no Bairro Loty.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 355/2023 17/03/2023

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento, limpeza e roçada, na Rua Raimundo Jose de Moura, no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)