Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Data: 17/03/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispões sobre a concessão de titulo de cidadão Itanhaénse ao Senhor Wagner Fernandes Tinoco
Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,85 KB | 17/03/2023 | 12:39:26 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 | 183,08 KB | 17/03/2023 | 12:39:26 |
Tramitações
Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Destinatário: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Data do envio: 17/03/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 17/03/2023
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/03/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Apresentação na 80ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/03/2023
Resultado: Incluído
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/03/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 22/03/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 23/03/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 24/03/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 24/03/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para deliberação na 81ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/03/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/03/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para deliberação na Sessão Secreta da 81ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/03/2023
Resultado: Incluído
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/03/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para deliberação na 81ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/03/2023
Resultado: Incluir na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/03/2023
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Para promulgação do Decreto Legislativo.
Data da resposta: 29/03/2023
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 31/03/2023
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 31/03/2023
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/04/2023
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Juntada da publicação.
Data da resposta: 11/04/2023
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/04/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquivo.
Data da resposta: 17/04/2023
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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