Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Data: 16/03/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”.
Autor: HENRIQUE GARZON
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,77 KB | 16/03/2023 | 15:39:44 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 180,95 KB | 16/03/2023 | 15:39:44 |
Tramitações
Remetente: CARLOS HENRIQUE GARZON
Destinatário: CARLOS HENRIQUE GARZON
Data do envio: 16/03/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 16/03/2023
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: CARLOS HENRIQUE GARZON
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/03/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Apresentação no Expediente dos Senhores Vereadores da 80ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 16/03/2023
Resultado: Incluído
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 16/03/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 22/03/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 23/03/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 24/03/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 24/03/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para deliberação na 81ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/03/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/03/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para deliberação na Sessão Secreta da 81ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/03/2023
Resultado: Incluído
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/03/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para deliberação na 81ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/03/2023
Resultado: Incluir na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/03/2023
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Para promulgação do Decreto Legislativo.
Data da resposta: 29/03/2023
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 31/03/2023
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 31/03/2023
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/04/2023
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Juntada da publicação.
Data da resposta: 11/04/2023
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/04/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquivo.
Data da resposta: 17/04/2023
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 16/03/2023 |
Parecer da CCJR ao PDL 5/2023. |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 16/03/2023 |
Parecer 23 da CECE ao PDL 5/2023. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 16/03/2023 |
Decreto Legislativo nº 707/2023 de concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Antonio Pierre Pugliese Musacchio. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 16/03/2023 |
Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo n° 707 de 28/03/2023 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 16/03/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
1 - De CARLOS HENRIQUE GARZON para CARLOS HENRIQUE GARZON | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 16/03/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
2 - De CARLOS HENRIQUE GARZON para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 16/03/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 23/03/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 24/03/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 | |
| Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 24/03/2023 |
Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
6 - De COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 24/03/2023 |
Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 29/03/2023 |
Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
8 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 31/03/2023 |
Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
9 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 06/04/2023 |
Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
10 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para Plenário | |
| Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 17/04/2023 |
Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 |
11 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
