segunda-feira, 16 de agosto de 2021
A Câmara Municipal promoverá, dia 16 de agosto, a partir das 18h30, solenidade em homenagem à Semana da Família. A sessão ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. A cerimônia, que se tornou programação oficial do calendário de eventos do Poder Legislativo, visa estimular o fortalecimento do vínculo familiar como núcleo vital da sociedade e seu papel para a construção de valores e manutenção de um ambiente saudável. Segundo o...quinta-feira, 24 de junho de 2021
A Prefeitura de Itanhaém realizará, na próxima segunda-feira (27), às 14 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência, que será conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Poder Legislativo, acontecerá na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O relatório apresentará detalhes sobre a aplicação de...terça-feira, 25 de maio de 2021
A Câmara Municipal receberá, na próxima terça-feira (31), às 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será conduzida pelo Poder Executivo e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Poder Legislativo na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. Metas fiscais são estimativas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal...terça-feira, 18 de maio de 2021
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 23/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias referentes ao ano de 2022. O documento, que determina as verbas para cada área, foi apresentado em plenário da Câmara Municipal no dia 12 maio. O texto mostrou gastos previstos pela Prefeitura para o próximo ano, com orçamentos fiscais, despesas, metas e prioridades. O cálculo estimado da receita é de R$ 473.203.000,00. Por inter...terça-feira, 20 de abril de 2021
Em comemoração aos 490 anos da fundação da segunda cidade mais antiga do Brasil, a Câmara Municipal realizará Sessão Solene para a entrega de títulos de Cidadão Itanhaense no dia 20 de abril (quarta-feira), às 18 horas, no auditório do Centro de Capacitação do Professor e Teatro Eva Wilma, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, no Centro. As honrarias, que serão concedidas pelo Poder Legislativo a dez personalidades indicadas pelos vereadores, são motivadas por relevantes trabalh...segunda-feira, 8 de março de 2021
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Câmara Municipal realizará Sessão Solene para homenagear com placa alusiva personalidades femininas que representam importantes áreas do município, como saúde, educação e social. Indicadas pelos parlamentares, as dez mulheres serão homenageadas na próxima terça-feira (8), a partir das 18 horas, na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. HOMENAGEADAS VEREADORES Maria do Rosário “Dona L...sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, a audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre (setembro a dezembro) de 2020 da Prefeitura. O encontro foi promovido pelo Poder Executivo, junto a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Legislativo Municipal. A meta fiscal objetiva o adequado gerenciamento das contas públicas. Trata-se de um assunto de extrema relevânc...segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
A Prefeitura de Itanhaém realizará, na próxima quinta-feira (24), às 14 horas, audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência, que será conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Poder Legislativo, acontecerá na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O relatório apresentará detalhes sobre a aplicação de recursos realiza...segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
A discussão sobre segurança pública e a importância de uma ação articulada dos Poderes Executivo e Legislativo para o fortalecimento do policiamento e de ações preventivas na cidade pautaram a reunião realizada na última quinta-feira (14) entre o prefeito Tiago Cervantes e os vereadores de Itanhaém. O objetivo do encontro foi avançar nos diálogos em relação às reivindicações da população e dar respostas rápidas às questões ligadas à segurança no âmbito municipal. Em conversa com os parlament...terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou nesta segunda feira (01), durante a primeira sessão ordinária da nova legislatura, o projeto de Lei Complementar que determina o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O vencimento segue o piso salarial profissional nacional. A confirmação veio através da terceira sessão extraordinária da 18ª Legislatura, que aconteceu na mesma noite. Na oportunidade, os parlamentares apresentaram ainda 46 indicações, 13 re...segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Na tarde desta segunda feira (01), a Câmara dos vereadores recebeu a visita do prefeito de Itanhaém Tiago Cervantes, e do vice Rodrigo Dias. Na oportunidade, o chefe do Executivo desejou aos parlamentares boa sorte e sucesso na nova legislatura. “O meu gabinete está de portas abertas ao diálogo, independente de partidos. É preciso haver sintonia entre os dois poderes. Todos os projetos e propostas serão sempre pautados na transparência, e na responsabilidade de construirmos juntos uma Nova I...