terça-feira, 6 de setembro de 2022
A Câmara de Itanhaém aprovou, por nove votos, o Projeto de Lei 91/2022, que concede autorização ao Poder Executivo para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à estruturação de programa de modernização da rede de iluminação pública no município, com investimentos que incluem a expansão e a troca de pontos de luz por lâmpadas LED, maior eficiência energética que reduz o impacto ambiental. Os trabalhos de modernização da PPP iniciaram no ano passado com a coordenação da Secr...segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Os vereadores votaram a favor do Projeto de Lei 93/2022, que autoriza a contribuição voluntária para custeio dos serviços de bombeiros e a criação de fundo de manutenção da corporação. O texto, cuja finalidade é auxiliar nos trabalhos de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento, resgate de acidentados e socorros no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, seguiu para sanção do chefe do Executivo e transformado na lei n.º 4.606, de 31 de a...sexta-feira, 26 de agosto de 2022
As políticas públicas de proteção a animais foram tema de reunião entre vereadores e a equipe da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, que detalhou como será novo termo de colaboração assinado pela Prefeitura de Itanhaém e o Instituto Saúde Animal para os serviços de resgate de animais vítimas de maus-tratos. Por um período de doze meses, a entidade, que já atua no município há pelo menos um mês, com uma equipe composta por veterinários, auxiliares veterinários e adestrador, tem o comp...domingo, 21 de agosto de 2022
Gestor do Hospital Regional Jorge Rossmann, em Itanhaém, o Instituto Sócrates Guanaes realiza novo processo seletivo para contratação imediata e formação de cadastro reserva na unidade. São 15 cargos nas áreas assistencial e administrativa, com salários que variam entre R$1.482,83 e R$4.323,64. As inscrições presenciais serão realizadas nos dias 24, 25 e 26 de outubro, das 9 às 14 horas, no próprio hospital (Avenida Rui Barbosa, 541, Centro, Itanhaém/SP). Não haverá cobrança de taxa de inscr...sábado, 20 de agosto de 2022
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizará, nesta quinta-feira (27), às 10 horas, audiência pública para apresentação e apreciação dos projetos de lei nº 101/ 2022, que estima a receita e fixa a despesa de Itanhaém para o exercício de 2023, e n° 102/2022, que altera as leis nº 4.525, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e nº 4.589, sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. O encontro ocorrerá na Câmara Municipal, lo...segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Um atleta quando disputa jogos olímpicos sonha alcançar desempenho impecável e trazer para casa a tão desejada medalha de ouro, símbolo de esforço e muita dedicação. Com a mesma garra de um lutador, ser mãe envolve equilibrar-se em habilidades que só um campeão é capaz. Não há uma receita a ser seguida ou bula a ser lida. A fórmula está quase sempre intrínseca em pequenas atitudes de amor, como o ato de amamentar, que, para a saúde do bebê, vale ouro. Considerado o alimento mais rico do mund...quinta-feira, 21 de julho de 2022
O projeto de lei complementar que reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias para dois salários mínimos (R$ 2.424,00) foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores que se mostraram favoráveis à matéria em votação realizada em dois turnos. O texto entrou em discussão assim que começou a tramitar na Câmara Legislativa e ganhou duas sessões extraordinárias - segunda-feira (18) e quarta-feira (20). Agora, o documento seguirá ao Poder Executivo para sanç...quarta-feira, 20 de julho de 2022
A Prefeitura de Itanhaém realizará, na sexta-feira (30), às 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência, que será conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Poder Legislativo, acontecerá na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O relatório apresentará detalhes sobre a aplicação de recursos r...quarta-feira, 20 de julho de 2022
Aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda vitalícia que usufruem do desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm renovação automática para 2023. Já os novos podem requerer o benefício junto à Prefeitura de Itanhaém até 30 de setembro. O direito ao abatimento só será permitido ao contribuinte que não possuir débitos relativos a tributos municipais, conforme especificado na Lei 3.317/2007. Para ter o desconto autorizado, o munícipe terá de cumprir alguns pré-req...terça-feira, 19 de julho de 2022
Na manhã da última segunda-feira (19), em sessão extraordinária, a Câmara de Itanhaém apreciou dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, que foram aprovados pelos vereadores. O primeiro institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Itanhaém, vinculado à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, cujo objetivo é prestar assistência financeira a creches e escolas da rede municipal. O segundo projeto de lei complementar, também aprovado por unanimidade, dispõe sobre o valor do...terça-feira, 19 de julho de 2022
O processo seletivo para guarda-vidas temporários em Itanhaém está com inscrições abertas no site da Prefeitura de Itanhaém (www.itanhaem.sp.gov.br) ou presencialmente no posto do 1º Pelotão de Bombeiros Guarda Vidas de Itanhaém, na Avenida Governador Mário Covas Jr, 335, no Cibratel II. Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, o salário mensal será de R$ 2.255,00. Homens e mulheres maiores de 18 anos, com o ensino fundamental completo e em dia com as obrigações militares (se do sexo ma...quinta-feira, 14 de julho de 2022
Aquecer o inverno de quem tanto necessita é um ato de amor ao próximo. Com a chegada da frente fria, compartilhar calor é uma iniciativa que pode salvar a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. E pensando nisso, o Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém está com a campanha do agasalho para receber doações de cobertores novos. Os itens, como casacos e cobertores, devem ser entregues no posto de arrecadação na sede do Fundo Social de Solidariedade, de segunda a sexta, das 9 à...quinta-feira, 7 de julho de 2022
Se você ainda não regularizou seus débitos com a Prefeitura de Itanhaém, a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária, no dia 7 de julho, projeto de lei do Poder Executivo que prorroga até 16 de dezembro o prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2021 para o pagamento, em parcela única, com isenção de 100% sobre multas e juros de tributos municipais referentes ao IPTU, ISS e CM (Contribuição de Melhorias). O novo texto passou pela análise dos parlamentares e agor...terça-feira, 5 de julho de 2022
Os representantes da empresa responsável pela distribuição de energia elétrica (Neoenergia Elektro) em Itanhaém se reuniram, no dia 4 de julho, com os vereadores para uma apresentação institucional sobre os projetos em andamento, plano de ação e demais serviços prestados à população, tendo entre os assuntos centrais a extensão da rede elétrica (primária e secundária) e demandas de iluminação pública em pontos escuros da cidade. Na visão da representante Institucional da Elektro, Fernanda Ara...sexta-feira, 24 de junho de 2022
A nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Itanhaém foi empossada, na último quinta-feira (23), durante cerimônia realizada na Câmara Municipal. O colegiado é composto por cinco titulares mulheres que terão a missão de encaminhar críticas e sugestões em relação ao trabalho das forças policiais aos órgãos responsáveis pela segurança pública. O mandato é para o período de dois anos (2021/2023). As empossadas eleitas são Maria da Conceição Barros (presidente), Angélica Ma...
