Documentos - Projeto de Resolução Nº 6/2026
Data: 01/06/2026
Processo: 953/2026
Processo: 953/2026
Processo: 953/2026
Protocolo: 1532/2026
Ementa: Acolhe e dá provimento ao recurso interposto contra ato da Presidência referente ao Projeto de Lei nº 55/2026.
Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO ACOLHE RECURSO X ATO PRESIDÊNCIA PL 55-26 | .doc | 42,5 KB | 01/06/2026 | 17:19:05 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO ACOLHE RECURSO X ATO PRESIDÊNCIA PL 55-26 | 259,18 KB | 01/06/2026 | 17:21:09 |
Tramitações
Remetente: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 01/06/2026 17:15:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Prosseguir nos termos do artigo 162, § 2º do Regimento Interno.
Data/Hora da resposta: 01/06/2026 17:51:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 8216/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 01/06/2026 17:51:00
Observações do envio: Nesta data encaminho ao gabinete da Presidência para providencias regimentais.
Data/Hora da resposta: 01/06/2026 18:01:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 8225/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 01/06/2026 18:01:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: encaminho para inclusão na pauta.
Data/Hora da resposta: 01/06/2026 18:48:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8228/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 01/06/2026 18:48:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Nos termos do art. 162, §2º, do Regimento Interno, segue para única discussão e votação, na Ordem do Dia da primeira Sessão subsequente.
Data/Hora da resposta: 02/06/2026 15:07:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8239/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 02/06/2026 15:07:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Aprovado na Ordem do dia da 54ª Sessão Ordinária, realizada em 01/06/2026. Segue para a realização e vinculação da Resolução.
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 17:56:00
Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 266/2026, Despacho Nº 8369/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/06/2026 17:56:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Resolução vinculada.
Documentos vinculados: Despacho Nº 8819/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 8216/2026 | 01/06/2026 |
Encaminhamento de JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA em 01/06/2026. Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) |
1 - De JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 8225/2026 | 01/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 6/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 01/06/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
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| Despacho Nº 8228/2026 | 01/06/2026 |
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3 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8239/2026 | 01/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 6/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 01/06/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 266/2026 | 02/06/2026 |
Relatório de Votação do Projeto de Resolução nº 06/2026. Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
5 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 8369/2026 | 02/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 6/2026 de Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 02/06/2026. Autor: Plenário |
5 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Recurso contra ato do presidente Nº 7/2026 | 25/05/2026 |
Recurso contra ato da Presidência que deixou de dar seguimento ao Projeto de Lei nº 55/2026. Instituição da “Semana de Arte Local” nas escolas municipais. Matéria de interesse local. Competência legislativa municipal. Projeto de natureza cultural, educativa e programática. Inexistência de criação de cargos, órgãos, despesas obrigatórias ou reorganização administrativa. Ausência de invasão da competência privativa do Poder Executivo. Aplicação do artigo 30, incisos I e II, da Constituição Federal. Possibilidade de adequação redacional para saneamento de eventual vício formal. Requerimento de reconsideração da decisão e regular prosseguimento da tramitação legislativa. Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
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| Projeto de Lei Nº 55/2026 | 11/05/2026 |
“Institui a Semana de Arte Local nas escolas municipais de Itanhaém, voltada ao estudo e valorização dos artistas Benedito Calixto, Emídio de Souza e Bernardino de Souza Pereira, e dá outras providências.” Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
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| Despacho Nº 8819/2026 | 12/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 6/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/06/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
6 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
