Veto Parcial ao PL nº 71, de autoria do vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, de 2025 que "Institui a “Cãominhada Solidária” no Município de Itanhaém e a inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Aniversário da Cidade".

Autor: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 76, de autoria do vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, de 2025 que "Dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias públicas no Município de Itanhaém, estabelece sanções administrativas aos responsáveis, regula a condução e o transporte de animais em vias públicas e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 79, de autoria do vereador Severino Bento Gomes, de 2025 que "Dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 88, de autoria do vereador Severino Bento Gomes, de 2025 que “Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora e intelectual, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

“Institui o Programa ‘Adote um Espaço Acessível’ em Itanhaém, destinado a parcerias público privadas para promover a acessibilidade em espaços públicos.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Institui o Programa “SuperAcessível”, com a finalidade de promover a inclusão e a acessibilidade nos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do Município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos e de espaços públicos municipais para a contratação, apoio, patrocínio, divulgação ou realização de shows, eventos e manifestações artísticas que promovam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência ou à sexualização precoce, especialmente quando acessíveis ao público infantojuvenil."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Institui o Programa Municipal “Adote um Espaço Acessível”, para promover intervenções de acessibilidade em áreas públicas de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Dispõe sobre a disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos supermercados, hipermercados e congêneres do Município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)