“Institui o Programa ‘Adote um Espaço Acessível’ em Itanhaém, destinado a parcerias público privadas para promover a acessibilidade em espaços públicos.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Institui o Programa “SuperAcessível”, com a finalidade de promover a inclusão e a acessibilidade nos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do Município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos e de espaços públicos municipais para a contratação, apoio, patrocínio, divulgação ou realização de shows, eventos e manifestações artísticas que promovam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência ou à sexualização precoce, especialmente quando acessíveis ao público infantojuvenil."

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Dispõe sobre a criação de função de confiança no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Municipal de Itanhaém, e dá providência correlatas" .

Autoria: EXECUTIVO

“Institui o Programa Municipal Integrado de Roçagem, Limpeza e Controle de Mato em Vias e Logradouros Públicos do Município de Itanhaém – SP, cria mecanismos de participação, monitoramento, parcerias, inovação e incentivos, e dá outras providências.”

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)