“Altera a redação dos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei nº 51/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.”

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de itanhaém para o exercício de 2026.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de RS 7.727.321,00 (sete milhões, setecentos e vinte e sete mil e trezentos e vinte e um reais), para o fim que especifica, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Subemenda supressiva à Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº 51/2025, que altera o "caput" do art. 11 e o art. 12, do Projeto de Lei nº 51/2025 - LDO/2026.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)