Documentos - Ordem do dia - 15ª Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 15/2025
Data: 19/05/2025
Ementa: Ordem do dia - 15ª Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Veto Total Nº 5/2025 | 05/05/2025 |
Veto Total ao PL nº 16, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos no Município de Itanhaém, em consonância com a Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024". Autor: EXECUTIVO |
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| Emenda Nº 2/2025 | 11/04/2025 |
Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei nº 09, de 2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Itanhaém e dá outras providências. Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 24/02/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Itanhaém e dá outras providências. Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 18/03/2025 |
“Institui o “Programa Orla Ativa” no Município de Itanhaém e dá outras providências.” Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
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| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 11/04/2025 |
Ratifica a Resolução n° 004, de 28 de março de 2025, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
“Institui, no âmbito do Município de Itanhaém/SP, o Mês MAIO FURTACOR, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
