Documentos - Veto Total Nº 5/2025
Data: 05/05/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Total ao PL nº 16, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos no Município de Itanhaém, em consonância com a Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,79 KB | 05/05/2025 | 13:59:23 | ||
| Veto Total Nº 5/2025 | 372,71 KB | 05/05/2025 | 13:59:23 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/05/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 05/05/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 5/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/05/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 14ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/05/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 5/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/05/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 14ª Sessão Ordinária, em 12 de maio de 2025.
Data da resposta: 13/05/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 5/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 14/05/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela rejeição do veto total.
Data da resposta: 14/05/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 5/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/05/2025
Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 15/05/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 5/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/05/2025
Objetivo: Informar Rejeição do Veto Total ao Executivo
Observações do envio: Rejeitado na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, em 19 de maio de 2025.
Data da resposta: 20/05/2025
Resultado: Veto Rejeitado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 5/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/05/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 169/2025 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 28/05/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 5/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 5/2025 | 05/05/2025 |
Parecer da CCJR ao Veto Total aposto ao PL 16/25. |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 5/2025 | 05/05/2025 |
Relatório de Votação ao Veto Total ao PL n° 16/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 5/2025 | 05/05/2025 |
Informa sobre a rejeição do Veto total ao PL 16/25. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Total Nº 5/2025 | 05/05/2025 |
REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº16, DE 2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 5/2025 | 05/05/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 5/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 5/2025 | 06/05/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 5/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 5/2025 | 12/05/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 5/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 5/2025 | 14/05/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 5/2025 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 5/2025 | 15/05/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 5/2025 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 5/2025 | 20/05/2025 |
Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 5/2025 |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 5/2025 | 21/05/2025 |
Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 5/2025 |
7 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
