Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2025
Data: 07/03/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Itanhaém/SP, o Mês MAIO FURTACOR, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,69 KB | 07/03/2025 | 18:08:51 | ||
| Projeto de Lei Nº 15/2025 | 124,32 KB | 07/03/2025 | 18:08:51 |
Tramitações
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Data do envio: 07/03/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 07/03/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/03/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Apresentação no Expediente dos Senhores Vereadores da 5ª SO, em 10 de março de 2025.
Data da resposta: 10/03/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Lido no Expediente da 5ª SO, em 10 de março de 2025. Às Comissões.
Data da resposta: 10/03/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 19/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 16/05/2025
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Data do envio: 20/05/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 20/05/2025
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 20/05/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 15ª SO.
Data da resposta: 20/05/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/05/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, em 19 de maio de 2025.
Data da resposta: 20/05/2025
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/05/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 25/06/2025
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/06/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.811, de 10 de junho de 2025, anexada.
Data da resposta: 25/06/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
Parecer da CCJR ao PL n° 15/2025 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
Parecer CSAS ao PL 15/2025 - Furta-cor |
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| Relatório Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
Relatório de Votação ao PL n° 15/2025. |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo do PL 15/25. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
Encaminha autógrafo n° 38/2025 ao PL n° 15/2025 |
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| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
Protocolo do Ofício 172/2025 - AUTÓGRAFO Nº 38/2025 ao PL n° 15/2025. |
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| Documento Anexo Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
Lei nº 4.811, de 10 de junho de 2025, originária da PL nº 15 de 2025. |
|
| Termo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
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1 - De EDINALDO DOS SANTOS BARROS para EDINALDO DOS SANTOS BARROS | |
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