Ata da 12ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício GP nº 195/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 30, de 2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que “Solicita ao Executivo, informações relativas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 196/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 31, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita ao Executivo, por meio da secretaria competente, informações acerca do Transporte Universitário no Município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 197/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 48, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Solicita ao Executivo, informações sobre estudos técnicos para a reurbanização do bairro Chácara Cibratel, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 72/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 251, de 25 de abril de 2025, que "Altera a Lei Complementar n° 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, para alterar o percentual da gratificação pelo Regime Especial de Trabalho dos servidores do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal", originária do Projeto de Lei Complementar n° 07/2025, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 73/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.679, de 28 de abril de 2025, que "Regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Municipal de Planejamento Urbano, criada pelo art. 64 da Lei nº 4.776, de 27 de dezembro de 2024".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 199/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 65, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que ’’Solicita ao Executivo, informações sobre a inscrição do Município no Programa Federal de Aceleração ao Crescimento (PAC)’’.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 200/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 57, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da disponibilidade e do fornecimento de materiais básicos e de higiene nas escolas municipais de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 201/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 62, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes que "Solicita ao Executivo, informações sobre o transporte adaptado que atende a área da saúde, oferecido pela Prefeitura Municipal de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 77/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.794, de 28 de abril de 2025, que “Institui, no âmbito municipal, o Programa 'DOADORES DO FUTURO', e dá outras providências”, originária do PL nº 17/2025.

Autor: EXECUTIVO

Veto total ao PL n° 12, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Institui a campanha “Cuidando de quem cuida” no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

“Indica ao Executivo, a instalação de 01(um) bicicletário na parte interna da Escola Maria do Carmo de Abreu Sodré, localizada no Bairro Suarão, no Município de Itanhaém, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Venezuela, no trecho compreendido entre as Ruas Chile e Costa Rica, localizada no bairro Cibratel II.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de fazer gestão junto a Elektro para a instalação de 6 braços de iluminação pública com suas respectivas lâmpadas na Avenida Estados Unidos entre os n.ºs 6089 ao 6435, localizado no bairro Santa Julia, marginal lado praia.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a necessidade de providenciar a instalação de braços de iluminação pública, na Rua Garcia Bento, próximo a numeração 270, localizada no bairro Belas Artes, CEP 11746-652, no município de Itanhaém.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, gestão junto à Secretária competente para estudos para realização de revitalização, reforma estrutural e substituição da iluminação pública adequada em todas as Praças do bairro Guapurá.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão das Ruas Itapecurus e Bororós, ambas localizadas no bairro Santa Julia.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de desobstrução, limpeza de vala e manutenção da via, da Rua A, localizada no Bairro Parque Evelyn, município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua P, localizada no Bairro Jardim Jamaica, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estar providenciando, o serviço de limpeza nos bueiros e galerias com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, extensão da Rua Alameda Aclimação, na altura do nº 759, localizado no Bairro Loty, conforme especifica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de drenagem, em toda extensão da Rua Diana, no Bairro Satélite, localizado em Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas do canteiro central da Avenida Desembargador José David Filho, localizada no bairro Santa Terezinha, Loty."

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo, a realização de estudos e providências para implantação de um programa de formação e capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para todos os profissionais da rede municipal de ensino".

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo, instalação de caçamba para coleta de lixo, na Av. Flácidez Ferrearreira , próximo ao nº 468, no bairro Gaivota.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

''Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Moisés Simplício Souza, Jardim Jamaica.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

''Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos e manutenção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Walter Arduine.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

'' Indica ao Executivo, a possibilidade de parceria ou convênio junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) , para adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).'' .

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Luciano Alves dos Santos, em toda a sua extensão, localizada no bairro Gaivotas, município de Itanhaém, CEP 11755-536."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indico ao Executivo, a instalação de abrigos de nos pontos de ônibus da Avenida Marginal, localizada no bairro Savoy, no município de Itanhaém."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, à realização de estudos técnicos destinados à implantação de um guarde rei na rotatória no bairro Anchieta, no cruzamento entre a Rua Oscar Simões de Carvalho e a Avenida José Batista Campos.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, a limpeza e manutenção da Praça Nossa Sra. do Sion, localizada no bairro Suarão, neste município

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Ceará, próximo à numeração 1530, no bairro Cibratel II, CEP 11746-326, deste município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de Roçada e Limpeza na lateral da Escola Rosélia Braga, no Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de Limpeza e Roçada do Leito do Rio, localizado na Av Julinha, Balneário Califórnia, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a implantação de lixeiras públicas ao longo da Avenida Major Ezequiel, Rua Celeste Alves dos Santos na Estrada do Rio Preto em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a viabilidade de implantação de uma lombada na Rua Antônio Procópio, Jardim Regina , em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a viabilidade de instalação de um braço de iluminação pública na Rua Novaro, Travessa com Av. Julinha, Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada nas ruas Alfredo Simões Dias e Matias de Almeida, no entorno da Escola Estadual Rogê Ferreira, no bairro Umuarama.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Sinvaldo Souza Amaral, N.º 101, no bairro jardim Corumbá, para que realize a limpeza da área, conforme legislação municipal.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o serviço de roçada na travessa localizada na altura do N.º 2035 da Rua Timóteo Garcia Lamas, no bairro Nova Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dom José Varani, nº 535, no bairro Nossa Senhora do Sion, para que realize a limpeza do referido espaço, visando à melhoria das condições sanitárias e ambientais da área.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo os serviços de limpeza de vala e capinação da vegetação excessiva, em toda extensão da Rua Émerson da Silva, localizada no bairro jardim Oásis.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, o serviço de verificação e contenção da origem do esgoto despejado na Rua Antônio Alves Quintas, localizado no Bairro Chacara Cibratel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, a possibilidade de às Secretarias Competentes a realização de estudo técnico visando à ampliação das ciclofaixas em Itanhaém, abrangendo toda a extensão da orla e, prioritariamente, as vias principais que conectam bairros a grandes centros comerciais e pontos turísticos, de modo a garantir maior segurança viária, incentivar a mobilidade sustentável, fortalecer o comércio local e valorizar os atrativos turísticos do município.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de roçada, manutenção e limpeza da vala, bem como o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, da Avenida Atlântica, altura do número 1273 ao 1383, no bairro Vila Loty.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada do meio fio, bem como a remoção de entulho no inicio da via da Av. Aurélio Campos, 34 e por toda sua extensão, localizado no Bairro Balneário Marrocos.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada do meio fio, bem como a remoção de entulho no inicio da via da Av. Francisco Antônio Mendes Caruso e por toda sua extensão, localizado no Bairro Balneário Marrocos.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua Um, na altura do número 72 e por toda sua extensão no bairro Jardim São Fernando.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua Bagé, localizada no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Avenida Rio de Janeiro trecho entre a Rua Otacílio Dantas e Estrada Coronel Joaquim Branco, localizada no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Gimirim, localizada no Bairro Jardim Tanise.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Campos Aires, em toda a extensão da Rua localizada no Bairro Belas Artes.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o atendimento e suporte oferecidos às crianças atípicas nas escolas da rede municipal de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

‘’Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de adesão ao Programa Patrulha Rural do Governo do Estado de São Paulo.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

‘’Solicito ao Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada que informe sobre a possibilidade de destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar,ao município de Itanhaém, com o objetivo de viabilizar o envio de maquinários -especificamente uma retroescavadeira e um caminhão basculante — para atender às necessidades de infraestrutura urbana e rural, contribuindo para a melhoria da prestação de serviços públicos e para o desenvolvimento local.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Tenente-Brigadeiro do Ar Sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), informações sobre a autorização, fiscalização e segurança das atividades com asas-delta, parapentes e paramotores em Itanhaém, especialmente na orla da praia.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação, informações detalhadas sobre a reforma do Ginásio de Esportes Benedicto Calixto.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo informações acerca das obras realizadas no telhado da Escola Municipal Carlos Augusto Guimaraes da Silva, deste município, conforme especifica.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao executivo informações sobre possibilidade de implementação de pulseiras de classificação de risco na UPA de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, informações sobre a atual situação do prédio onde funcionava a unidade da Fundação Casa em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre a possibilidade de implantação de uma ala pediátrica no Hospital Regional Jorge Rossmann.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)