Documentos - Expediente do Prefeito Nº 92/2025
Data: 28/04/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício DA n° 72/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 251, de 25 de abril de 2025, que "Altera a Lei Complementar n° 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, para alterar o percentual da gratificação pelo Regime Especial de Trabalho dos servidores do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal", originária do Projeto de Lei Complementar n° 07/2025, de autoria do Executivo.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,82 KB | 28/04/2025 | 17:24:11 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 92/2025 | 179,93 KB | 28/04/2025 | 17:24:11 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/04/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 28/04/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 92/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/05/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 13ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/05/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 92/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/05/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 06/05/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 92/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/05/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 998/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 07/05/2025 10:28:15
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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