Documentos - Requerimento Nº 93/2025
Data: 23/04/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Solicita ao Tenente-Brigadeiro do Ar Sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), informações sobre a autorização, fiscalização e segurança das atividades com asas-delta, parapentes e paramotores em Itanhaém, especialmente na orla da praia.
Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,8 KB | 23/04/2025 | 17:17:32 | ||
| Requerimento Nº 93/2025 | 54,73 KB | 23/04/2025 | 17:17:32 |
Tramitações
Remetente: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Destinatário: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Data do envio: 23/04/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 23/04/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 93/2025
Remetente: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/04/2025
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 13ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/04/2025
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 93/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/05/2025
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: Aprovado no expediente da 13ª Sessão Ordinária por votação em bloco, em 05 de maio de 2025.
Data da resposta: 06/05/2025
Resultado: Requerimento Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 93/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/05/2025
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Ofício nº 145/2025 encaminhado ao DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Data da resposta: 07/05/2025
Resultado: Ofício Encaminhado
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 93/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 09/05/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 93/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/05/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 93/2025 | 23/04/2025 |
Pedido de votação em bloco para a 13ª SO (05/05/2025) |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 93/2025 | 23/04/2025 |
Relatório de votação em bloco dos Requerimentos da 13ª SO (n° 86, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98) |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Requerimento Nº 93/2025 | 23/04/2025 |
Encaminhamento do Requerimento n° 93, de 2025. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Requerimento Nº 93/2025 | 23/04/2025 |
Protocolo do reenvio do Ofício nº 145/2025 (Requerimento nº 93/2025) |
|
| Documento Anexo Nº 4/2025 ao Requerimento Nº 93/2025 | 23/04/2025 |
Protocolo do Ofício nº 145/2025 - Encaminhamento do Requerimento n° 93/2025. |
|
| Termo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 93/2025 | 23/04/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 93/2025 | 23/04/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 93/2025 |
1 - De WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA para WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA | |
| Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 93/2025 | 29/04/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 93/2025 |
2 - De WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 93/2025 | 06/05/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 93/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 93/2025 | 07/05/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 93/2025 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 93/2025 | 09/05/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 93/2025 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
