Documentos - Veto Total Nº 4/2025
Data: 28/04/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto total ao PL n° 12, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Institui a campanha “Cuidando de quem cuida” no Município de Itanhaém e dá outras providências".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,73 KB | 28/04/2025 | 17:29:25 | ||
| Veto Total Nº 4/2025 | 93,46 KB | 28/04/2025 | 17:29:25 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/04/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 28/04/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/04/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Observações do envio: Para apresentação no Exediente do Prefeito da 13ª SO, em 5 de maio de 2025.
Data da resposta: 30/04/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 30/04/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR
Observações do envio: Apresentado na expediente da 13ª SO, em 05 de maio de 2025.
Data da resposta: 06/05/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 4/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 23/05/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela Manutenção.
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 4/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/05/2025
Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 27/05/2025
Objetivo: Providências para arquivamento pela manutenção do veto
Observações do envio: Veto Mantido na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Data da resposta: 27/05/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 4/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/05/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 180/2025 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 28/05/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 4/2025 | 28/04/2025 |
Razões do Veto ao PL n° 12/2025 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 4/2025 | 28/04/2025 |
Parecer da CCJR ao Veto Total aposto ao PL 12/25. |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 4/2025 | 28/04/2025 |
Relatório de Votação ao Veto Total ao PL n° 12/2025. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Total Nº 4/2025 | 28/04/2025 |
Informa manutenção do Veto ao PL 12/25. |
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| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Veto Total Nº 4/2025 | 28/04/2025 |
Protocolo do Ofício nº 180/2025 – Manutenção do veto total ao PL nº 12, de 2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 4/2025 | 28/04/2025 |
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