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Documentos - Ordem do dia - 8ª Ordinária de 2025


Data: 31/03/2025

Ementa: Ordem do dia - 8ª Ordinária de 2025

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Projeto de Lei Nº 11/2025 26/02/2025

“Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Projeto de Lei Nº 12/2025 28/02/2025

“INSTITUI A CAMPANHA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a extinção das funções de confiança que especifica e altera os Anexos IV e V integrantes da Lei Complementar nº 247, de 4 de fevereiro de 2025.

Autor: EXECUTIVO

Projeto de Lei Nº 17/2025 10/03/2025

Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)