Veto Total ao Projeto de Lei n° 51, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que "Altera a denominação da Rua 22, localizada no bairro Guapurá, para Rua Maria das Graças Sampaio Rodrigues.

Autor: EXECUTIVO

“Acrescenta o §4º ao artigo 93, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”.

Autoria: WILSON RH, HUGO DI LALLO

“Altera o parágrafo único do artigo 40, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”.

Autoria: WILSON RH, HUGO DI LALLO

“Suprime o §2º do artigo 92, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”.

Autoria: WILSON RH, HUGO DI LALLO

“Altera a redação do Artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Autor: HUGO DI LALLO

Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

"Acrescenta § 1º ao art. 2° da Lei n° 3.295, de 10 de abril de 2007, que disciplina o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos de transporte intermunicipal, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Aprova o Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém 2024-2034.

Autor: EXECUTIVO