Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Data: 11/11/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Altera a redação do Artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.
Autor: HUGO DI LALLO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,73 KB | 11/11/2024 | 18:11:15 | ||
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 272,31 KB | 11/11/2024 | 18:11:15 |
Tramitações
Remetente: HUGO DI LALLO
Destinatário: HUGO DI LALLO
Data do envio: 11/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 11/11/2024
Resultado: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: HUGO DI LALLO
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2024
Objetivo: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 11/11/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/11/2024
Objetivo: Aguardar Interstício de Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Observações do envio: Aprovado em primeira discussão na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024.
Data da resposta: 18/11/2024
Resultado: Projeto Deliberado
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Objetivo: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 28/11/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Promulgar Emenda à Lei Orgânica
Observações do envio: Aprovado em segunda discussão na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Projeto Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: MESA DIRETORA
Data do envio: 07/03/2025
Objetivo: Leitura da Emenda à Lei Orgânica Promulgada no Expediente
Observações do envio: Emenda n° 26, de 03 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 07/03/2025
Resultado: Emenda Promulgada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: MESA DIRETORA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 11/03/2025
Objetivo: Anexar Emenda à Lei Orgânica ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação.
Data da resposta: 11/03/2025
Resultado: Emenda Lida
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/03/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 25/06/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/06/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/11/2024 |
Requerimento de Urgência Especial ao PELO n° 01, de 2024. |
|
| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/11/2024 |
Relatório de votação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 2024, primeira discussão. |
|
| Relatório Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/11/2024 |
Relatório de votação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 2024, segunda discussão. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/11/2024 |
Altera a redação do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, e dá outras providências. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/11/2024 |
Emenda à Lei Orgânica n° 26, de 3 de dezembro de 2024, originária do PELO n° 01/2024. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/11/2024 |
Encaminha Emenda à LOM nº 26/24. |
|
| Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/11/2024 |
Protocolo do Ofício nº 211-2025 - Emenda à Lei Orgânica nº 26/2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/11/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 |
1 - De HUGO DI LALLO para HUGO DI LALLO | |
| Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/11/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 |
2 - De HUGO DI LALLO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 12/11/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 28/11/2024 |
Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 02/12/2024 |
Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 07/03/2025 |
Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 |
6 - De Plenário para MESA DIRETORA | |
| Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/03/2025 |
Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 |
7 - De MESA DIRETORA para Plenário | |
| Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 11/03/2025 |
Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 |
8 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
