Ata da 143ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Ofício D.A. n° 225/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.635, de 4 de novembro de 2024, que "Regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2025, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 474/2024 - Encaminha reposta do Requerimento n° 215, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de garantir que os produtores de eventos reservem espaço de exposição e exploração de atividade comercial, sem ônus, para instituições que trabalhem em prol de pessoas com deficiência (PCDs)".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 475/2024 - Encaminha Resposta do Requerimento n° 216, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de disciplinar, no âmbito do Município, que pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e um acompanhante, tenham direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 477/2024 - Solicita Prorrogação de Prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas através do Requerimento N° 211/2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 226/2024 - Encaminha a cópia da Lei nº 4.760, de 5 de novembro de 2024, que “Altera o art. 14 da Lei nº 4.652, de 24 de abril de 2023, que dispõe sobre a regularização de edificações”, originária do Projeto de Lei nº 61/2024, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 227/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.761, de 5 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre a instalação de estação rádio base, estação rádio base móvel e estação rádio base de pequeno porte, no Município de Itanhaém, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL”, originária do Projeto de Lei nº 62/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A 228/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.762, de 5 de novembro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.082.776,89 (dez milhões, oitenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos),para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 63/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 476/2024 - Encaminha Resposta ao Requerimento n° 217, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon, que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Parque Turístico que está sendo construído na orla do bairro Cibratel”.

Autor: EXECUTIVO

BALANCETE RECEITA E DESPESAS 10/2024

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Veto Total ao Projeto de Lei n° 51, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que "Altera a denominação da Rua 22, localizada no bairro Guapurá, para Rua Maria das Graças Sampaio Rodrigues.

Autor: EXECUTIVO

"Acrescenta § 1º ao art. 2° da Lei n° 3.295, de 10 de abril de 2007, que disciplina o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos de transporte intermunicipal, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Altera a denominação da Rua das Andorinhas, na Boca da Barra, para Rua Jair Pereira.

Autor: FABIO BIBÃO

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e abertura da Avenida Rio de Janeiro até o a praia, localizada no bairro Santa Cruz.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e abertura da Rua Marginal até o Santa Cruz, localizada no bairro Santa Cruz.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de coleta de lixo na Rua Coral esquina com a Estrada Gentil Peres na altura do nº. 633 – Jardim Coronel”.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua da Libra, localizada no bairro Jardim Coronel”.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Pedro Silveira, localizada no bairro Jardim Umuarama”.

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Indica ao Executivo, serviço de tapa buraco na Rua Almeida Júnior, altura do nº 567, no bairro Belas Artes".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, reparo da via asfáltica na Rua Padre Theodoro Ratisbonne, trecho entre o nº3795 ao nº4293, bairro Nossa Senhora do Sion".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, limpeza da vala localizada na Rua Waldemar Magalhães, altura do nº 1125, bairro Nova Itanhaém".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, pintura e mais instalação de sinalização na ciclovias localizadas na orla da praia do Centro e na orla da Praia dos Sonhos".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, instalação de braços e pontos de luz nos postes instalados na Av. Ary Carneiro Saraiva, na altura do nº 1888 até aproximadamente o nº 2100, no bairro Satélite".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua João Rita, localizada no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua das Araibas, localizada no Bairro Jamaica.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua Guarujá, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 02 (dois) braços de luz com luminária nos postes existentes na esquina da Avenida Padre João Daniel com a Avenida Governador Mario Covas Júnior, localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, limpeza e desobstrução de sarjetas e manutenção corretiva do sistema de iluminação pública da Rua Tabajaras, Balneário Tupy.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Avenida Desembargador José Mauro Borreaut Ribeiro, Chácaras Cibratel.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Durval Costa, Jardim Bopiranga.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Maria Soares dos Santos, Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina, limpeza e desobstrução de bueiros da Rua Garcia Bento, no Belas Artes.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, a manutenção da sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Ataulo, localizada na bairro Guapurá”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Mariana dos Santos, bairro Guapurá.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a implantação de placa de sinalização viária na Avenida Rui Barbosa – em frente ao nº 1860 - Satélite – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, a troca de lâmpada queimada na Rua José Rossmann – altura do nº 328 – Praia dos Sonhos – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, o reforço nas rondas da Guarda Civil Municipal no entorno da Praça Kardec Rangel Veloso – Praia dos Sonhos – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Rui Barbosa – em frente ao nº 1860 - Satélite – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a colocação de lixeiras na “Praça do bondinho” localizada na Rua Victor Meirelles, entre aa Rua Almeida Junior e a Avenida Harry Forssell – no bairro Belas Artes.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo o serviço de pavimentação em lajotas em toda a extensão da Rua João Barbi, no bairro Verde Mar."

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Esther Sanches no bairro Verde Mar.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a realização do serviço de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Minas Gerais, no bairro Cibratel II.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de conserto das lâmpadas queimadas localizadas na Rua Ângelo Bifulco, no bairro Satélite.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo a possível pavimentação ou o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Av. Maria Helena Braga de Almeida Batista, no Bairro Cibratel I, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo e ao Corpo de Bombeiros informações sobre a fiscalização do volume excessivo de som e a regularidade do AVCB no estabelecimento comercial do Rio do Poço II, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)