Documentos - Expediente do Prefeito Nº 347/2024
Data: 08/11/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A n° 227/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.761, de 5 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre a instalação de estação rádio base, estação rádio base móvel e estação rádio base de pequeno porte, no Município de Itanhaém, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL”, originária do Projeto de Lei nº 62/2024.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,8 KB | 08/11/2024 | 11:59:13 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 347/2024 | 1,44 MB | 08/11/2024 | 11:59:13 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/11/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 08/11/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 347/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/11/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 144ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 12/11/2024
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 347/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/11/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 12/11/2024
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 347/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 13/11/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2349/2024, realizado por NATHALIE ROBERTA ARTHUR - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 13/11/2024 14:42:12
Observações da resposta: Nome Recebido: NATHALIE ROBERTA ARTHUR
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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