Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Itanhaém, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Ata da 136ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício DA n° 190/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.754, de 4 de setembro de 2024, que "Concede isenção de tributos municipais aos imóveis e instalações operacionais de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nas condições que especifica, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 28/2024, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 400/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, para prestar informações solicitados nos Requerimentos n° 184/2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon; Requerimento n° 187/2024 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros; e Requerimento n° 188/2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 194/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.620, de 09 de setembro de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.426, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para o quadriênio 2023/2026".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 407/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, para prestar informações solicitados nos Requerimentos n° 186/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimento n° 190/2024 de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira; 191/2024 e 192/2024 de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 196/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.621, de 12 de setembro de 2024, que "Altera o Decreto nº 3.242, de 12 de setembro de 2014, que regulamenta a remoção dos titulares de cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério Público Municipal".

Autor: EXECUTIVO

Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Indica ao Executivo o serviço de limpeza e instalação de caçamba de lixo comunitária na esquina entre a Estrada Coronel Joaquim Branco e a Rua 36, no bairro Jardim Aguapeú.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, que faça gestão juntamente a secretária competente para a possibilidade de implantar no sistema do transporte coletivo urbano, o pagamento da tarifa pelo celular, via QR Code, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de retirada de lixo encontrado no terreno ao lado do nº 745 Rua Carlos Agra Fernandes, Jardim Umuarama.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e recapeamento na Alameda Jurema G Duarte, localizada no bairro Jardim Umuarama.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Augusto de Lima, localizada no Bairro do Jardim Umuarama.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de braço de luz, na Alameda Abílio Padovan, na altura do número 223 esquina com a Rua José Augusto Rodrigues, localizada no bairro Umuarama.

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Indica ao Executivo, manutenção de lajotas em toda extensão da Rua Europa, no bairro Praia dos Sonhos".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a instalação de braços de luz nos postes da Av. Marginal, a partir do nº 5431 até 6063, no bairro Jardim Suarão".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a instalação de braços de luz nos postes da Av. Brasília Seckler, a partir do nº 81, no bairro Jardim coronel".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação em lajotas, na Av. Engenheiro José de Barros Saraíva, no bairro Tropical".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a poda e limpeza dos matos no trevo do cruzamento da Avenida Marginal com a Av. Cabuçu, no bairro Nossa Senhora do Sion".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo a criação do Programa Biblioteca Itinerante, com o objetivo de promover o acesso à leitura, disseminar o conhecimento e fomentar a cultura no Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, limpeza e desobstrução de bueiros da Rua José Antônio dos Santos, Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas da Avenida Montezuma, Jardim São Fernando.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de pintura e correta sinalização das áreas demarcadas para estacionamento e destinação de trecho para carga e descarga, na Praça Carlos Botelho, Centro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, a execução de serviços de capina mecanizada, limpeza e desobstrução de guias e sarjetas, manutenção do pavimento e melhorias da Rua Diana, Satélite.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo a criação de uma rede de hortas urbanas comunitárias, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a intensificação dos serviços de manutenção no bairro Estância de Santa Cruz, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado ao lado do N°25, na Rua José Gomes dos Santos, no bairro Parque Augusto, para fazer a limpeza do local, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Av Mario Micas, no bairro Jd Santa Julia, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Márcia, no bairro Jd Santa Julia, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Inácio Alessunas, no bairro Jd Santa Julia, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Alcídes Mendes Gonçalves, no bairro Jd Santa Julia, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Nelsom Rodrigues Valente, no bairro Jd Santa Julia, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de repintura da lombada localizada na Avenida José Batista Campos, em frente ao nº 1314, bairro Laranjeiras.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de repintura da lombada localizada na Avenida José Batista Campos, em frente ao nº 1207, bairro Oásis.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a construção de uma creche no bairro Jardim Coronel.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) braço de luz com luminária no poste existente na Avenida Internacional, em frente ao número 105, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 02 (dois) braços de luz com luminária nos postes existentes na Rua Novo Horizonte (travessa da Av. Cel. Seckler), em frente ao número 1144, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Benedito Carange, localizada no Bairro Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Dr. Alcebiades Saraiva, localizada no Bairro Praia dos Sonhos.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a realização de estudo para verificar a necessidade de instalação de redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Projetada II, frente ao número 133, localizada no Bairro Oasis II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Monsenhor Vicente Zione, localizada no Bairro Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, providências quanto retirada de entulho descartado na Avenida Santo André – em frente e ao lado nº 2116 – Nova Itanhaém – Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, providências quanto à instalação de braço de luz na Rua Treze – altura do nº 08 - Gaivota – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, providências quanto à implantação de 01 (uma) lombada na Rua Recife – altura do nº 88 - Gaivota – Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, providências quanto à implantação de 02 (duas) lombadas na Rua José Honório dos Santos – altura dos números 548 e 780 - Jamaica – Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, providências quanto à instalação de braço de luz na Avenida Manoel da Nóbrega - altura do nº 460 – Cibratel II – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo informações acerca do documento de protocolo nº 11499, referente à compra de materiais de construção, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo informações sobre a contratação do Rancho Rafael para o resgate de animais de médio e grande porte, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento Operacional da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Ofício GP 408/2024 - Solicita a retirada da urgência do Projeto de Lei nº 45, de 2024, de autoria do Executivo, que "Aprova o Plano Municipal de Esporte e Lazer 2024-2034".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 409/2024 - Solicita a retirada de urgência do Projeto de Lei nº 46, de 2024, de autoria do Executivo, que "Reorganiza o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Itanhaém, e dá providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 410/2024 - Solicita a retirada de urgência do Projeto de Lei n° 47, de 2024, de autoria do Executivo que "Altera a Lei nº 3.036, de 29 de outubro de 2003, que reorganiza o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO