Documentos - Expediente do Prefeito Nº 297/2024
Data: 05/09/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício DA n° 190/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.754, de 4 de setembro de 2024, que "Concede isenção de tributos municipais aos imóveis e instalações operacionais de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nas condições que especifica, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 28/2024, de autoria do Executivo.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,81 KB | 05/09/2024 | 13:56:33 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 297/2024 | 2,86 MB | 05/09/2024 | 13:56:33 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/09/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 05/09/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 297/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 16/09/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 137ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 16/09/2024
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 297/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/09/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 17/09/2024
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 297/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/09/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1225/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 18/09/2024 13:33:06
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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