Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 297/2024


Data: 05/09/2024

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Ofício DA n° 190/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.754, de 4 de setembro de 2024, que "Concede isenção de tributos municipais aos imóveis e instalações operacionais de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nas condições que especifica, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 28/2024, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 58,81 KB 05/09/2024 13:56:33
Expediente do Prefeito Nº 297/2024 .pdf 2,86 MB 05/09/2024 13:56:33

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 05/09/2024

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 05/09/2024

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 297/2024

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 16/09/2024

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 137ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 16/09/2024

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 297/2024

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/09/2024

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 17/09/2024

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 297/2024

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 18/09/2024

Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1225/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 18/09/2024 13:33:06

Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS

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Termo Nº 1/2024 ao Expediente do Prefeito Nº 297/2024 05/09/2024

Termo de Apensação

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 297/2024 05/09/2024

Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 297/2024

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
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2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
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3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR