Ofício GP 239/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 105, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos - “Solicita ao Poder Executivo informações sobre o protocolo ‘Não se Cale’ para atender mulheres vítimas de assédio, importunação ou violência em estabelecimentos comerciais do Município.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 240/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 114, de 2024, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento - “Solicita ao Executivo, a gestão junto a Secretaria de Administração, para que avaliem a possibilidade da devolução no que se refere á contagem de tempo de serviço dos Agentes de Trânsito, após o congelamento no período pandêmico, conforme específica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 242/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas nos Requerimentos: N° 107/2024 e 108/2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira; N° 113/2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; N° 120/2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A 108/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.732, de 15 de maio de 2024, que "Altera a Lei n° 4.138, de 9 de janeiro de 2017, que instituí a Diária Especial por Jornada extraordinária de trabalho, aplicável aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Itanhaém e aos ocupantes de cargo de Agentes de Trânsito, nas condições que específica", originária do Projeto de Lei n° 25/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A 111/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.581, de 16 de maio de 2024, que "Dispõe sobre formalização da adesão do Município de Itanhaém ao Projeto "Facilita SP - Municípios, instituídos pela Resolução SDE n°05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.980 de 25 de setembro de 2023".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 245/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 90, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento da DEFESA CIVIL no Município de Itanhaém”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 246/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 91, de 2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre o planejamento e cronograma de execução de serviços para implantação e modernização da rede de iluminação pública no Município."

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 113/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.733, de 20 de maio de 2024, que "Dispõe sobre denominação de via pública", originária do Projeto de Lei n° 15/2024, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 116/2024 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 242, de 21 de maio de 2024, que "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 139, de 26 de dezembro de 2012, que alterou a legislação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal", originária do Projeto de Lei Complementar n° 5/2024, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 117/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.583, de 22 de maio de 2024, que "Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itanhaém, e dá providências correlatas"

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 248/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 97, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a realização de campanhas educativas sobre trânsito, combate ao uso de drogas e preservação do meio ambiente nas escolas.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 249/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 98, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 250/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 132, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da aquisição dos Uniformes escolares de Inverno para o ano letivo de 2024, no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 252/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 126, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo, a realização de estudos e tratativas junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, quanto à possibilidade de implantação do ‘Bom Prato’ no Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 257/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 122, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Batos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre programa de geração de empregos no Município.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício Diversos SEI nº 024.00077956/2024-06 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 118, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, informações sobre a interrupção da realização do exame “teste da orelhinha” no Hospital Regional Jorge Rossmann."

Autor: SECRETARIA DA SAÚDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício RSSP4/061/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 136, de 2024 de autoria do Vereador Wilson Oliveira que "Solicita ao Executivo e à SABESP, informações sobre o constante vazamento de esgoto ocorrido na Avenida Gonçalo Monteiro, Cibratel II".

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

“Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público”

Autoria: JOSE ROBERTO JR, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém para o exercício de 2025.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Adiciona ao caput dos artigos 12 e 14, do Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo, a previsão de percentual e obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2025, e dá outras providências.”

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua José Gomes dos Santos, no Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Itapuã, localizada no bairro Iemanjá.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua José Marino, localizada no bairro Nsa Senhora do Sion, travessa da Av. Cabuçú.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Durval Muylaert, localizada no bairro Nsa Senhoa do Sion, travessa da Avenida Cabuçú.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Avenida Governador Mário Covas Júnior, na altura nº 5.200, no Jamaica.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de término de pavimentação com lajotas na Rua Geza Hary, lado morro, Bairro Jardim Regina, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de término de pavimentação com lajotas, da Rua Pedro S. Magalhães, do nº612 até o final da rua, localizado no Bairro Suarão (lado morro).”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Antônio Assunção Filho, altura do número 99, Bairro Umuarama, município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao executivo, que faça gestão junto à secretária competente para notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dom José Varani, entre os números, 1151 e 1191, no Bairro Suarão, município de Itanhaém."

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas de vapor por LED em toda extensão da Rua A, localizada no Bairro Umuarama, município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua José Vicente Moreira , no bairro Jd Corumbá, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, iluminação da Quadra Esportiva da Escola Municipal Osmar Rodrigues, localizada no bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, roçada na Rua Jacareí – na altura do nº 240 – no bairro Cibratel.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, a limpeza e a roçada da Praça Ibrahim Hanna Barchin – localizada no bairro Gaivota – lado praia.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, providências quanto à instalação de braços de luz na travessa da Rua Dirce Lisse do Nascimento com a Rua 04 – altura do nº 187 – Lado Morro - Gaivota – Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a implantação de 02 (duas) lombadas na Rua São Luís – trecho entre as Avenidas Flácides Ferreira e Armando Ferreira - no Bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a criação de unidade de acolhimento, para abrigamento imediato e emergencial, denominado Casa de Passagem, no Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a criação de Programa de Controle do Tabagismo e Combate ao Fumo, voltado para a prevenção, aconselhamento e cessação do hábito entre jovens e adultos.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Moisés Simplício Souza, Jardim Jamaica.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento da Rua José Mendes de Araújo, Vila São Paulo.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de revitalização da Praça Alcides Marques e manutenção preventiva e corretiva da pista de skate, no Jardim Mosteiro.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, o serviço de contenção com barreiras do rio localizado na parte de tras do imóvel localizado na Rua Maranhão, número 20, localizado no bairro Gaivota e vem avançando sobre o mesmo.”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de vala localizada na esquina da Rua Manaus com a Avenida Brasil, localizada no bairro Gaivota.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de término de pavimentação com lajotas na Rua Ponta Grossa, localizada no bairro Gaivota.".

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua 18, no bairro Jardim das Palmeiras.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a verificação da origem do esgoto despejado em toda extensão da Rua Hugo Polastrini, no bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de 02 (duas) luminárias queimadas existentes (no final) da Rua Do Lar, localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Ana Maria Martins Rivera (Em toda extensão), localizada no Bairro Jardim Corumba.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal na Avenida: Cabuçu (Em toda extensão), localizada no Bairro: Nossa Senhora do Sion”.

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua Ceará, trecho da Avenida: Marginal e Rua: Espirito Santo, localizada no Bairro: Cibratel II.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua Espirito Santo, trecho da Rua: José do Amaral e Rua: Paraiba, localizada no Bairro: Cibratel II.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Imperatriz Leopoldina, no bairro Vila São Paulo, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

INDICO, na forma regimental, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, por intermédio do Gerente da Agência de Itanhaém, Sr. William de Araújo Limoeiro, a determinação ao setor competente, para que proceda com a execução de ações necessárias à expansão do sistema de esgoto e, caso necessário, adequação das Estações de Tratamento de Esgotos, na Avenida São Paulo, no Bairro Vila Loty, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Av. Albert Sabin, na altura do Bairro Santa Cruz, até o final da mesma, bem como o serviço de instalação e manutenção de toda iluminação pública do Bairro.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Rafael Xela, no bairro Savoy, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

" Solicita ao Executivo informações e documentos relativos ao consumo de água e esgoto na Creche Municipal Professora Gioconda Fagá, e valores respectivos, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

" Solicita ao Executivo informações sobre o Termo de Colaboração firmado entre o Município e o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém - CAMP, objetivando a transferência de recursos financeiros para prestação de serviços de caráter socioeducacional, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo que sejam fornecidas informações acerca da possível mudança da empresa responsável pelo serviço de transporte público do município, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo e à empresa Expresso Fênix, informações quanto à obstrução da Av. João Batista Leal causada pelos ônibus da empresa.”

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, informações sobre a existência de projeto, junto à parceria público-privada de iluminação pública, visando a instalação de iluminação adequada na Av. Estados Unidos/Rua Jordão Brambilla, no trecho existente entre a Av. São Paulo e a Rodoviária de Itanhaém”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações a respeito do assoreamento do rio Itanhaém “

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito do planejamento para investimentos no setor de Segurança Pública até o final do corrente ano.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo informações sobre permissão de uso de espaço público pela Academia Itanhaense de Letras - AIL.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita à Diretoria Regional de Saúde – DRS-4 informações sobre instalação de equipamentos de Ressonância Magnética e Eletroencefalografia no Hospital Regional ‘Jorge Rossmann’, em Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Ofício GP n° 258/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas nos Requerimentos: N° 117/2024 e 119/2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira; N° 123/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; N° 124/2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira.

Autor: EXECUTIVO