Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Data: 20/05/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém para o exercício de 2025.
Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,62 KB | 20/05/2024 | 15:45:06 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 7,05 MB | 20/05/2024 | 15:45:06 |
Tramitações
Remetente: MESA DIRETORA
Destinatário: MESA DIRETORA
Data do envio: 20/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 20/05/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: MESA DIRETORA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/05/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para apresentar no expediente da 126ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 22/05/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 27/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Lido no Expediente da 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Data da resposta: 27/05/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 28/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Data da resposta: 06/06/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 07/06/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/06/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a ordem do dia da 128ª SO.
Data da resposta: 07/06/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/06/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: APROVADO na Ordem do dia da 128ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/06/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 13/06/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 13/06/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/06/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto Legislativo nº 744, de 11 de junho de 2024 anexado.
Data da resposta: 24/06/2024
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/06/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Decreto e publicação anexados, arquiva-se.
Data da resposta: 26/06/2024
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Envio
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