Documentos - Expediente do Prefeito Nº 163/2024
Data: 17/05/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A 108/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.732, de 15 de maio de 2024, que "Altera a Lei n° 4.138, de 9 de janeiro de 2017, que instituí a Diária Especial por Jornada extraordinária de trabalho, aplicável aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Itanhaém e aos ocupantes de cargo de Agentes de Trânsito, nas condições que específica", originária do Projeto de Lei n° 25/2024.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,81 KB | 17/05/2024 | 14:43:49 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 163/2024 | 1,51 MB | 17/05/2024 | 14:43:49 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/05/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 17/05/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 163/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 27/05/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Data da resposta: 28/05/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 163/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/05/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 29/05/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 163/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/06/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1080/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 07/06/2024 15:18:43
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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