Ofício DA n° 22/2024 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 239, de 4 de março de 2024, que "Dispõe sobre a criação de funções de confiança no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém, e dá providências correlatas", originária do Projeto de Lei Complementar n° 03/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 25/2024 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 240, de 6 de março de 2024, que "Altera a Tabela anexa à Lei Complementar n° 158, de 22 de dezembro de 2014, que altera a denominação e dá nova disciplina à Taxa de Vistoria para Expedição de Alvará de funcionamento e Certificado de Vistoria Sanitária, instituída pela Lei n° 1.755, de 3 de julho de 1991", originária do Projeto de Lei Complementar n° 02/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 26/2024 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 241, de 6 de março de 2024, que "Dispõe sobre o reajustamento da Tabela de Vencimentos 6, constante do Anexo IV da Lei Complementar n° 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém", originária do Projeto de Lei Complementar n° 04/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 30/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.551, de 7 de março de 2024, que "Retifica a ementa do Decreto n° 4.544, de 28 de dezembro de 2023".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 31/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.721, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre denominação de logradouro público", originária do Projeto de Lei n° 107/2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 61/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 04, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira que "Solicita ao Executivo, informações a respeito da previsão de pavimentação da Av. Domingos Perez Domingues, que faz cruzamento com a Av. Brasília Seckler e com a Av. Coronel Seckler, todas no Jardim Coronel”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 62/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 11, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de destinar ventiladores à Cooperativa de Resíduos Sólidos de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 63/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 32, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das equipes do setor de saúde existentes no Município de Itanhaém, bem como a previsão de contratação de novos profissionais.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 70/2024 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, prorrogação do prazo para prestar informações solicitadas no Requerimento n° 15/2024 de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimento n° 18/2024 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 20/2024 de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon; e Requerimentos n° 21 e 22, de 2024 de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 71/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 23, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do interesse do Governo Municipal em trazer para Itanhaém, cursos no setor do Mercado Digital".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 78/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 10, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do planejamento para o setor de Turismo no ano de 2024.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 79/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 13, de 2024, de autoria do Vereador José Roberto Pereira do Nascimento que "Solicita ao Executivo, informações detalhadas sobre as ações preventivas de combate aos focos do Mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue, em nosso município, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 80/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 17, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo, informações quanto a prevenção e enfrentamento do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 82/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 15, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações se há prazo definido para implantação do sistema de estacionamento rotativo, ‘Zona Azul’, no âmbito do Município.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício RSSP4/028/2024 - Encaminha respostas das indicações n° 1489, 1490,1491,1492 e 1493 de 2023, todas de autoria do Vereador Lucas Abbasi.

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício RSSP4/029/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 29, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita à SABESP, informações sobre a eventual existência de procedimento instaurado para início do fornecimento de água potável e tratamento de esgoto aos moradores da área rural do bairro Aguapeu”

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício R55P4/030/2024 - Encaminha resposta das indicações nº 1494,1495,1496 e 1497, de 2023, todas de autoria do Vereador Lucas Abbasi.

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indica ao Executivo, a instalação de uma lombada na Avenida Roberto Iwakichi Uraguchi, na altura do numero 551, localizada no Bairro Praia dos Sonhos

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de abrigos para parada de ônibus com cobertura em toda extensão da Estrada Raminho, localizada no Bairro Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda extensão da Estrada Raminho, localizada no Bairro Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Estranha Raminho, localizada no Bairro Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Estrada do Raminho, localizada no Bairro Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento na Rua Cesar Batista dos Santos, altura do nº 777, no bairro Aguapeu.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas à adesão ao Programa Bombeiro Educador, do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação de Programa de Cuidados Paliativos, voltado a melhoria da qualidade de vida dos pacientes em fase terminal e oferecer suporte a eles e a seus familiares.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de lombada ou redutor de velocidade equivalente na Rua José Batista Duarte, próximo ao cruzamento com a Rua João Andrade Junior, Jardim Oásis.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Alemanha, Jardim Santa Julia.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de microdrenagem e manutenção do pavimento da Rua Américo Antônio Nicolini, Cidade Anchieta.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Alessandro Rangel de Lima (Em Toda sua Extensão), localizada no Bairro Chácara Cibratel.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Castor Zabala Domingues (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Harry Forssell (Em Toda sua Extensão), localizada no Bairro Belas Artes.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Fortes Gatto, (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Alves de Oliveira (Trecho Pista e Linha Ferrea), localizada no Bairro Balneário Paranapuã.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudo de lombadas em toda a extensão da Avenida Alessandro Rangel Lima, localizada no Bairro Chácara Cibratel, município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de fazer gestão com a Neoenergia Elektro para extensão de rede elétrica, e instalação de dois braços de luz de iluminação Pública de frente a Escola Nildemar de Souza Oliveira, na Rua Luiz Fichman, localizada no Bairro Guapiranga, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de instalação da cobertura do tipo “toldo” no portão de entrada da Escola Municipal Nildemar de Souza Oliveira, localizada na Rua Aristeu Rodrigues da Silva, S/N, Bairro Guapiranga, município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a viabilização para que seja feita a pintura em toda área externa da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional do Guapiranga, localizada no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, através da Secretária competente, a possibilidade de adquirir aparelho de ultrassom, para realização de ultrassom morfológico em gestantes na UBS do município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Reitero a indicação 450/2022 ao Executivo, solicitando os serviços de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Plínio Antônio Branco (antiga Rua 10), situada no bairro Jardim Aguapeú.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Reitera-se ao Executivo, com base nas indicações Nº155 e 740, de 2023, o serviço de pavimentação com lajotas na Rua França, a partir do ponto onde a pavimentação atual termina, bem como na Avenida Paris, ambos localizados no Jardim Suarão.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de manutenção e substituição de lâmpadas nas rodovias, especialmente nos abrigos de ônibus frequentados por universitários durante o embarque e desembarque, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua Waldemar Magalhães, n° 2016 (em frente à casa de ração Leão Forte), no bairro Jardim Itapel.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de desobstrução da tubulação de águas pluviais e encascalhamento na Rua Cotinha Magalhães, N°1115, na Vila Nossa Senhora do Sion.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo o serviço de construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Walter Arduini, localizada na Avenida Flácides Ferreira, nº 1.450, no Balneário Gaivota.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de manutenção dos holofotes e refletores do Ecoponto localizado na Rua Jaime Lino dos Santos, próximo ao Campo Unidos do Savoy, no Jd. Savoy I.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de limpeza e manutenção da vegetação, incluindo a poda de árvores, existentes ao redor do Ecoponto localizado na Rua Jaime Lino dos Santos, próximo ao Campo Unidos do Savoy, no Jd. Savoy I.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Bauru, no bairro Cibratel II.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Indica ao Executivo, os serviços de revitalização com a execução de de roçada, poda de árvores, pintura e troca de lampadas na Praça Everaldina Macedo de Souza localizada no bairro Jardim leda".

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada do mato em toda extensão da Rua Alderige Ferreira do Nascimento, no bairro Savoy.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo a instalação de sinalização de trânsito horizontal, bem como a instalação de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Gonçalo Monteiro com a Avenida Sorocabana, localizado no bairro Cibratel II”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de uma Caçamba (Tipo Comunitária), para servir de depósito coletivo de lixo, na Rua Diana esquina com a Rua Sebastião Salvino Barreto, localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na rotatória localizada na Avenida Governador Mario Covas Junior, esquina com a Rua Ceará, localizada no Bairro Cibratel II.”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada, nivelamento/cascalhamento bem como termino do calçamento da Avenida atlântica (lado morro), localizada no Bairro Loty.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento da Rua Oito próximo a escola Ignez Martins localizada no Bairro Balneário Jequitibá.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento da Avenida Estados Unidos (lado praia) localizada no Bairro Jardim São Fernando.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento da Rua Eulicia Chaves Sousa, localizada no Bairro Jamaica.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de bueiros bem como manutenção da iluminação, da Rua Dom José Varoni, próximo ao número 2316, localizada no Bairro Jardim Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Urcelina Maria dos Passos, no bairro Jd Corumbá, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Itupeva, no bairro Suarão, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Ver. Édison Belo, no bairro Satélite, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Danilo Teixeira de Carvalho, no bairro Satélite, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Érico Veríssimo, no Bairro Verde Mar, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a substituição do piso da Escola Municipal Olga Lopes de Mendonça, localizada no bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a substituição do braço de luz e a troca da lâmpada por lâmpada de LED – na Rua Paraíba – na altura do nº 146 – no bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a troca de 03 (três) lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua Amapá – altura do nº 297 – no bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, providências quanto à instalação de um braço de luz no cruzamento da Avenida Armando Ferreira com a linha do trem – no Bairro do Gaivota – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo, estudo de lei quanto à possibilidade de o servidor público ter o direito de gozar o benefício da abonada natalícia em data posterior ao dia do aniversário, caso este dia caia em finais de semana ou feriados.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), quanto à possibilidade de manutenção da área onde se localiza o viaduto do Bairro do Gaivota - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Município de Itanhaém

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

" Solicita ao Executivo informações sobre a forma de execução dos serviços de capina e ou roçada nas Escolas Municipais, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

" Solicita ao Executivo informações sobre a contratação e execução dos serviços de drenagem do Rio Campininha, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

Solicita ao Executivo informações referentes à limpeza de rios e valas, considerando sua relevância na prevenção de danos durante chuvas intensas, conforme especifica.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo informações sobre recursos financeiros e estruturais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de auxílio emergencial dos governos estadual e federal para atender famílias prejudicadas pelas fortes chuvas.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o serviço de segurança na UPA, especialmente aos finais de semana.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Solicita ao Executivo, informações quanto ao cronograma para o serviço de calçamento e drenagem em toda extensão da Estrada Raminho, localizada no Bairro Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo, informações a respeito da utilização dos serviços oferecidos pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, relacionados a limpeza e ao desassoreamento dos rios de Itanhaém, como medida preventiva de alagamentos”.

Autor: WILSON RH

“Solicita à SABESP, informações sobre a existência de projeto para implantação de rede de tratamento de esgoto na parte do bairro Cibratel II que ainda não o possui”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do atendimento realizado na Farmácia de Alto Custo existente no Município de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos cargos comissionados existentes atualmente no Município, bem como seus respectivos salários e Secretarias.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Ata da 116ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas ações que especifica, e dá outras providências.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)