Documentos - Expediente do Prefeito Nº 33/2024
Data: 08/03/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício DA n° 25/2024 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 240, de 6 de março de 2024, que "Altera a Tabela anexa à Lei Complementar n° 158, de 22 de dezembro de 2014, que altera a denominação e dá nova disciplina à Taxa de Vistoria para Expedição de Alvará de funcionamento e Certificado de Vistoria Sanitária, instituída pela Lei n° 1.755, de 3 de julho de 1991", originária do Projeto de Lei Complementar n° 02/2024.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,79 KB | 08/03/2024 | 14:41:15 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 33/2024 | 18,17 MB | 08/03/2024 | 14:41:15 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/03/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 08/03/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 33/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 18/03/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lido no expediente da 117ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 33/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/03/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 33/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/04/2024
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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