Documentos - Projeto de Lei Nº 6/2024
Data: 11/03/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas ações que especifica, e dá outras providências.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,72 KB | 11/03/2024 | 18:32:15 | ||
| Projeto de Lei Nº 6/2024 | 110,52 KB | 11/03/2024 | 18:32:15 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 11/03/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 11/03/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 6/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/03/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para apresentação no expediente da 117ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/03/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 6/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 18/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 117ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 6/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 25/03/2024
Objetivo: Revisar a propositura
Observações do envio: Para revisão da matéria conforme ATA da 5ª Reunião de Comissões Permanentes de 2024.
Data da resposta: 25/03/2024
Resultado: Para Revisão do Autor
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 6/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 17/10/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Data da resposta: 17/10/2024
Resultado: Matéria Revisada
Observações da resposta: Nome Recebido: FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 6/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 17/10/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Projeto retirado pelo autor na 25ª Reunião de Comissões, realizada em 17 de outubro de 2024.
Data da resposta: 17/10/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 6/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Pedido de retirada do PL n° 06, de 2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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