Ata da 114ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício GP 51/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 07, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - “Solicita ao Executivo e à Sabesp que tomem as devidas providências para solucionar o problema de vazamento de esgoto na Avenida Beira Mar, nº 6973, no Jardim Jequitibá, e na Rua David Longo, nº20, no Jardim Iberá, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 52/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 08, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de utilização do Teatro Eva Wilma para apresentações artísticas”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 53/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 14, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalar ar-condicionado na Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim, assim como placa de identificação no prédio”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 55/2024 - Comunica que transcorreu o prazo para promulgação da Lei decretada pelo Poder Legislativo, originária do Projeto de Lei Complementar 03, 2023, de autoria da Mesa Diretora que "Altera dispositivo à Lei Complementar n° 91, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre a restruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras Providências", cabendo ao Presidente da Câmara, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, §6º, da Lei Orgânica do Município, promulgar a referida Lei Complementar com n° 238, de 29 de fevereiro de 2024.

Autor: EXECUTIVO

"Dispõe sobre o reajustamento da Tabela de Vencimento 6, constante do Anexo IV da Lei Complementar n° 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

DA 21/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.720, de 28 de fevereiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pela Delegacia Geral da Polícia Civil, objetivando a integração para recepção de informações destinadas a elaboração de ocorrência policiais".

Autor: EXECUTIVO

Ofício RSSP4/021/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 12, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade da execução de obras de microdrenagem e a substituição de toda a tubulação da Rua Meril Brandila Calazans, Cidade Anchieta."

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

"Dispõe sobre o reajustamento da Tabela de Vencimento 6, constante do Anexo IV da Lei Complementar n° 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

" Altera a denominação da Rua 2, do loteamento Chácaras Myawaki, no Jardim Coronel, para Rua Sonia Aparecida Santana."

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, o serviço de substituição de uma lâmpada queimada localizado na Rua Lázaro Gomes, na altura do numero 594, no Bairro Jardim Jamaica.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de sistema de climatização por ar condicionado dentro da unidade escolar municipal Lilian Aparecida Borges Prado, localizada na Rua Jaime Lino dos Santos, numero 320, Bairro Savoy.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de câmeras de monitoramento dentro da unidade escolar municipal Lilian Aparecida Borges Prado, localizada na Rua Jaime Lino dos Santos, numero 320, Bairro Savoy.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza/manutenção de boca de lobo, bem como desentupimento com caminhão hidrojato das galerias, localizadas na Rua Octacílio Dantas, altura do numero 426, Bairro Savoy I.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua São Carlos, no bairro Santa Cruz.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento na Rua Santa Catarina, no trecho entre o número 899 e 650, no bairro Cibratel II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento na Rua Guarujá, no trecho entre a Av. Amazonas e a Av. Rio de Janeiro, no Jardim Coronel.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Guarujá, no trecho entre a Av. Amazonas e a Av. Rio de Janeiro, no Jardim Coronel.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de iluminação pública na Av. Gov. Mário Covas Júnior, na altura da Pousada de Férias do Sindicato dos Empregados de Cooperativas Médicas no Estado de São Paulo e do Quiosque Escritório na Praia, no Bopiranga.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, a substituição de uma lâmpada queimada localizado na Rua Vereador José Santino de Souza, na altura do numero 270, no Bairro Savoy II

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos, manutenção e reforma da Escola Municipal Professora Maria Patrocina Condota, no Jardim Guapurá.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Professor Vicente Caetano de Lima (Em toda sua Extensão), localizada no Bairro Sabaúna.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Paulo José de Morais (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Sabaúna.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de continuação de calçamento no leito carroçável (Em toda sua Extensão), na Rua Matias de Almeida, localizada no Bairro Sabaúna.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) braço de luz com luminária no poste existente na Rua Olímpia (Altura do Nº 1552), localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida José Batista Campos- Esquina da Rua: Simões Neves (Altura do N°129), localizada no Bairro Jardim Mosteiro.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação de Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais, como forma de articular os espaços de aprendizagem às Unidades de Saúde da Família.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a dar correta destinação ao imóvel localizado na Travessa Santa Luzia, no Centro, preferencialmente, para desenvolvimento de setor ligado à Economia Criativa, por meio de atividades de audiovisual, fotografia, games e outras linguagens criativas.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de zeladoria, tais como roçada, capinação, limpeza de valas, varrição de ruas e calçadas, caiação de guias, reparos das vias, pintura e sinalização de trânsito, reparos em bocas-de-lobo entre outros, no Jardim Oásis.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de abrigos de parada de ônibus nos locais de maior concentração de usuários do transporte público, no Jardim Guapurá.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, o serviço de restauração e roçada da via de passeio (calçada) entorno da Escola Municipal Elga Reis, localizada na Rua Pedro Antônio Ribeiro, no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Conceição, no Bairro Jardim Coronel"

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de Poda de árvore, na Rua Jesus Ferreira Diniz, altura do Paço dois até a marginal, localizada no Bairro Guapiranga, Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, estudos objetivando a manutenção da iluminação da passarela sobre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que faça gestão junto com a Secretaria de Educação para a possibilidade de implantação de palestras sobre empreendedorismo digital e educação financeira nas escolas do município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Eduardo Pedro Mariano, próximo ao número 595, no bairro Belas Artes".

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada do mato na Rua Antônio Sobral, no trecho entre a Rua Jaime Lino dos Santos e a Rua Alderige Ferreira do Nascimento, no bairro Savoy.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua João da Guia, localizada no Bairro Jardim Itapel.”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza em toda extensão da Rua Argélia, localizada no bairro Bopiranga.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de matos e poda de arvores, existentes no canteiro Central, localizado em toda a extensão da Avenida Conceição de Itanhaém, localizada no bairro Jardim Coronel.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo o serviço de manutenção das vias públicas do bairro Guapurá, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza na Avenida Paris (em frente ao Hotel Azul do Mar), no Jardim Santa Júlia.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de limpeza e poda das árvores localizadas no Paço Municipal II, na Avenida Gentil Perez, N°260, no Jardim Sabaúna.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza de córrego e roçada de mato na marginal três, em frente ao trevo, no bairro Campos Elísios.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de conserto de bueiro a céu aberto e reparação do piso asfáltico na Avenida Mario Covas Junior, N°800, em frente ao restaurante do Maneco.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, o serviço de roçada da Rua dos Ubis – altura do nº 160 – no bairro Jardim das Palmeiras II - Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, o serviço de pintura da sinalização viária – lombadas e faixas de pedestres – na Avenida Coronel Joaquim Branco – entre os números 956 a 2053 - Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, providências quanto à instalação de um braço de luz na Rua Sergipe – altura do nº 392 – no bairro do Gaivota – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, de forma emergencial, o serviço de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Avenida Paris, localizada no Bairro Santa Terezinha.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Alberto Barbosa, localizada no Bairro Jardim Oásis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Rua Acapulco, em toda sua extensão no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Projetada II, frente ao número 133, no Bairro Oasis II

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua 42, localizada no Bairro Parque Vergara.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Éric Sielka, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua das Buritanas, no bairro Santa Julia, em tanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua das Jussaras, no bairro Santa Julia, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Manoel Patrício dos Réis, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua José Plácido de Medeiros, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, informações quanto à alteração da Lei Municipal nº 3.212/06, a fim de garantir, para fins de aposentadoria, o cômputo do tempo de licença médica para tratamento da própria saúde”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, informações quanto à adequação da legislação municipal para concessão de aposentadoria voluntária especial aos servidores públicos que exerçam atividades com exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, nos termos do artigo 40, §4º-C da Constituição Federal”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo informações sobre o serviço odontológico disponibilizado no município, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a coleta seletiva de resíduos verdes e de resíduos domésticos no âmbito do Município.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo informações sobre o início do ano letivo nas escolas e creches municipais, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da situação atual do Transporte Escolar no Município de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da situação dos prédios existentes nos condomínios do Bairro Guapurá, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de isentar de taxas à Cooperativa de Resíduos Sólidos e Líquidos de Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicito à Secretaria de Saúde, que informe referente a paralisação do Nebulizador montado em veículo (Fumacê) usado para o combate a dengue na cidade de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)