Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Data: 28/02/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: "Dispõe sobre o reajustamento da Tabela de Vencimento 6, constante do Anexo IV da Lei Complementar n° 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,8 KB | 28/02/2024 | 14:22:13 | ||
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 2,21 MB | 28/02/2024 | 14:22:13 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/02/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 28/02/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/02/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 115ª SO.
Data da resposta: 28/02/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei Complementar na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 115ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 04/03/2024
Objetivo: Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/03/2024
Objetivo: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: APROVADO em primeira discussão na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de março de 2024.
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Encaminhado para Segunda Discussão e Votação
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/03/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei Complementar
Observações do envio: APROVADO em segunda discussão na Ordem do Dia da 26ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de março de 2024 em detrimento do Requerimento de todos os Vereadores.
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/03/2024
Objetivo: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Observações do envio: Juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 14/03/2024
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Complementar Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/04/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 480/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/04/2024 15:37:36
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Requerimento para a realização da 26ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. |
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Relatório de votação ao PLC n° 04, de 2024, em segunda discussão. |
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 28/02/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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