Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2024
Data: 22/02/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: " Altera a denominação da Rua 2, do loteamento Chácaras Myawaki, no Jardim Coronel, para Rua Sonia Aparecida Santana."
Autor: FABIO BIBÃO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,7 KB | 22/02/2024 | 09:23:23 | ||
| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 427,09 KB | 22/02/2024 | 09:23:23 |
Tramitações
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Data do envio: 22/02/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/02/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 115ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/02/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 115ª Sessão Ordinária, em 04 de março de 2024.
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 14/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 15/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Para emissão de parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 15/03/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/03/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 117ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 18/03/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO em Sessão Secreta da 117ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2024.
Data da resposta: 19/03/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 20/03/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 30/04/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/04/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo,
Data da resposta: 30/04/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/10/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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