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Documentos - Ordem do dia - 90ª Ordinária de 2023


Data: 05/06/2023

Ementa: Ordem do dia - 90ª Ordinária de 2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 22/09/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 215, de 05 de março de 2020, que altera e acrescenta artigos à Lei Complementar 91 de 12 de setembro de 2008.

Autor: MESA DIRETORA

Veto Total Nº 3/2022 11/01/2022

Veto TOTAL ao Projeto de Lei n° 98, de 2021, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.623, de 14 de dezembro de 2000, que estabelece normas para a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Veto Total Nº 2/2022 11/01/2022

Veto Total ao Projeto de Lei n° 79, de 2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira do Nascimento, que "Dispõe sobre a afixação de placas ou adesivo informativo".

Autor: EXECUTIVO

Projeto de Lei Nº 45/2023 28/04/2023

“Fica instituído o Dia Mulheres de Areia no Calendário Oficial de Itanhaém.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Projeto de Lei Nº 46/2023 04/05/2023

Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição Infantil.

Autor: FABIO BIBÃO