Documentos - Ordem do dia - 84ª Ordinária de 2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 84/2023
Data: 17/04/2023
Ementa: Ordem do dia - 84ª Ordinária de 2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 22/09/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 215, de 05 de março de 2020, que altera e acrescenta artigos à Lei Complementar 91 de 12 de setembro de 2008. Autor: MESA DIRETORA |
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| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 06/04/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 31/2023 | 06/04/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$104.351,00 (cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 32/2023 | 10/04/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração, por particular, do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, e dá providências correlatas. Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 78/2022 | 27/06/2022 |
Dispõe sobre o a implantação de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Itanhaém, e dá outras providências. Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Projeto de Lei Nº 18/2023 | 03/03/2023 |
Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras providências. |
