Ofício GP 5/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 01, de 2022, que Autoriza o Poder Execurivo a conceder, no exercício de 2023, subvenção social ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 15/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 02, de 2023, que Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Itanhaéms, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 11/2023 - Informa que, tendo transcorrido o prazo para promulgação da Lei decretada por esta Casa, originária do Projeto de Lei nº 98, de 2022, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Dispõe sobre denominação de via pública", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica, promulgá-la com o nº 4.636, de 9 de janeiro de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 12/2023 - Informa que, tendo transcorrido o prazo para promulgação da Lei decretada por esta Casa, originária do Projeto de Lei nº 99, de 2022, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que "Dispõe sobre denominação de logradouro público", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica, promulgá-la com o nº 4.637, de 9 de janeiro de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 13/2023 - Informa que, tendo transcorrido o prazo para promulgação da Lei decretada por esta Casa, originária do Projeto de Lei nº 109 de 2022, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos, que "Dispõe sobre alteração de logradouro público e dá outras providências", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica, promulgá-la com o nº 4.638, de 9 de janeiro de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 763/2022 - Em reposta ao Requerimento nº 297, de 2022, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a instituição do Selo Emprego+mulher no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 769/2022 - Em resposta ao Requerimento nº 320, de 2022, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda, que Solicita ao Executivo, informações quanto ao pagamento do 14° salário aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 768/2022 - Em resposta ao Requerimento nº 321, de 2022, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento, que Solicita ao Executivo, informações a respeito da previsão para o início de obras de pavimentação das Ruas Telma e Lia Maria, Localizadas no Bairro Vila Loty.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 772/2022 - Encamidnha resposta do Requermento nº 301, de 2022, de autoria do Vereador Wilson Oliviera, que Solicita ao Executivo, informações a respeito da apresentação de Projeto de Lei que regulamente a hipótese de pagamento de auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), na forma da redação anterior do art., 25 da Lei nº 3.212/06, o qual foi alterado pela Lei nº 4.368/2019, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelas razões que passa a expor.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 773/2022 - Em resposta ao Requerimento nº 317, de 2022, de autoria do Vereador Arlindo Martins, que Solicita ao Executivo, informações quanto à implantação das obras de pavimentação na Rua José Augusto Rodrigues no Bairro Jardim Umuarama.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 774/2022 - Em resposta ao Requerimento nº 322, de 2022, de autoria do Vereador José Riberto P. do Nascimento, que Solicita ao Executivo, informações a respeito da previsão para o início de obras de pavimentação da Avenida Lydia, Localizada no Bairro Vila Loty.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 777/2022 - Encaminha Veto Total ao PL 54, de 2022, de autoria do Vereador Lucas Abbasi, que Dispõe sobre denominação de via pública.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 778/2022 - Em conformidade com o que estabelece oa rtigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgância do Município, requer prorrogação e prazo para prestar as informações solicitadas através dos Requerimentos nº 315 e 318/2022, de autoria dos Vereadores Wilson Oliveira e Henrique Garzon, respectivamente.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 03/2023 - Em resposta ao Requerimento nº 318, de 2022, de autoria do Vereador Henrique Garzon, que Solicita ao Executivo, que sejam prestadas informações acerca dos investimentos no setor de Saúde para o Ano de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 4/2023 - Em repsosta ao Requerimento nº 319, de 2022, de autoria do Vereador Henrique Garzon, que Solicita ao Executivo, que sejam prestadas informações acerca dos investimentos no setor de Turismo para o Ano de 2023.

Autor: EXECUTIVO

"Dispõe sobre denominação de Instituição de Educação Infantil."

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Itapuã, localizada no bairro Iemanjá.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo a pintura da sinalização viária de solo, (FAIXA AMARELA) na Avenida Prof. Vicente Caetano de Lima , Chácaras Cibratel.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento no leito carroçável bem como manutenção das guias e sarjetas em toda extensão da Rua João Andrade Junior, localizada no Bairro Jardim Oasis

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo que seja realizada obra de Pavimentação Asfáltica na Avenida Coronel Seckler, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua do Franco, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Batatais, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, em toda extensão da Av. Dr. José Peixe Abade, no Bairro Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, a instalação de 01 redutor de velocidade, tipo lombada, na altura do número 1687 da Av Marginal, lado morro, no Bairro Centro, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) braço de luz com luminária no poste existente na Rua Olímpia (Lado Morro), localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, gestão junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania objetivando a adesão ao Programa Qualifica Mulher.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, gestão junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania objetivando a adesão ao Programa Mulher Segura e Protegida

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, gestão junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania objetivando a adesão ao Programa Maria da Penha Vai a Escola.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, gestão junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania objetivando a adesão ao Programa Mães do Brasil

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria de Políticas para Mulher objetivando a criação da Casa da Mulher.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza, na Rua Luiz Carlos Duarte, altura do numero 245, localizado no Bairro Campos Elíseos.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Taís, altura do numero 793, localizado no Bairro Loty.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, da Rua Érico Veríssimo, altura do numero 29 até final da rua treze, ambas localizado no Bairro Santa Terezinha.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Tupinambá, altura do numero 45, localizado no Bairro Iemanjá.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP objetivando estudos para a extensão de rede de água, na Rua 4, altura do numero 95, localizado no Bairro Parque Real.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina, limpeza e desobstrução de bueiros, bem como a fiscalização do despejo de esgoto na Rua Rodolfo Amoedo, no Belas Artes."

Autor: FABIO BIBÃO

"Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação das paralelas, ruas Thelma, Lia Maria e Avenida Lydia, e, transversais, ruas Marly, Suzana, Maria Tereza, Maria Cecília, Silvia e Daisy, todas na Vila Loty."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação das ruas João Antônio da Silva e Marcos Paulo Duarte, no Jardim Oásis".

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas ao desenvolvimento de plataforma digital para cadastro de serviços de turismo e sistema de recomendações turísticas para conexão entre o visitante e o receptivo local, aprimorando o modelo existente."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a implementação de campanhas para reconhecer e incentivar a caminhada como um dos modais pertencentes ao sistema de transporte, e a garantia de investimentos e métricas como forma de melhorar e ampliar o sistema viário para pedestres no Município."

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, o serviço de instalação e manutenção de toda iluminação pública em todo o Cais do Guaraú.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Waldemar Felício, localizada no Bairro Cibratel

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de calçamento em toda extensão da Avenida Tamoios e da Rua Cinco, localizado no Bairro Balneário Santa Julia

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de Câmera de Monitoramento, na Avenida Marginal com a Rua Luiz Rodrigues, localizada no Bairro Laranjeiras.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de iluminação em toda extensão da Rua Iberaba, localizada no Bairro Nova Itanhaém

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Domingos Péres Domingues (Altura da Unidade de Saúde da Família), localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento do calçamento da Rua Maria Antônia Lopes Leitão (Altura do N°465), localizada no Bairro: Jardim Ivoty.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Maria Antônia Lopes Leitão (Altura do N° 465), localizada no Bairro Jardim Ivoty.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Quarenta e Dois (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Aguapeú.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (rotatórias, lombadas e faixa de pedestre), na Avenida Rui Barbosa, no trecho entre a praça Narciso de Andrade no Centro até ao cruzamento com a Avenida Emídio de Souza no bairro Satélite

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo (lombada) junto à altura do número 500 da Rua Pedro Américo, no bairro Belas Artes

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, estudos objetivando a manutenção e ou Instalação de iluminação pública na praia localizada no Bairro Praia do Sonho

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a instalação de Câmeras de monitoramento em toda extensão da alça da ponte a Avenida Wallace Arthur Skarret que vai até o cruzamento com a Rua dos Fundadores, no bairro Belas Artes

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de abertura de Rua, lado direito da Rua Dona Ludovica Maria de Jesus, no Bairro Chácaras Cibratel.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpada do braço de luz da Rua José Maria Fonseca Correa, altura do nº 400, Chácaras Cibratel.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Maria Fonseca, localizada no bairro Chácaras Cibratel.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Dom Lara, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Mosteiro.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza nos bueiros e galerias, com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Rua João Antônio da Silva em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de bueiros na Rua Alcides Marques, localizada no Bairro Gaivota

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na E.E José Carlos Braga e ao seu em torno, localizada no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Paraíba, localizada no Bairro Gaivota

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo, o Serviço de nivelamento cascalhamento e limpeza de vala, na Rua Tamareiras altura do nº 361, trecho entre a Rua Coqueiros e Rua das Palmeiras,no bairro Balneário Gaivota”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala na Rua Monsenhor Vicente Zioni, altura do nº 782, no bairro Suarão”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo o Serviço de limpeza da Rua Honduras, trecho entre a Avenida Estados Unidos e Rua Amapá, Cibratel II”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, estudos para solução dos problemas de obstrução de bueiros localizados na Rua Vereador João de Almeida Batista, em toda sua extensão, localizada no Bairro Savoy.”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, estudos para solução dos problemas referente ao acumulo de água defronte ao comércio localizado na Rua Alberto Simões, 965, Cidade Anchieta.”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Requer a mesa, ouvido o plenário, seja expedido oficio ao senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, requerendo informações quanto ao cronograma para o serviço, de calçamento e instalação de guias e sarjetas na Avenida Brasil, bairro Gaivota.’’

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita informações sobre o sistema operacional e efetividade do monitoramento por câmeras de segurança nos bairros.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do anúncio feito sobre Obras de Pavimentação no Município de Itanhaém”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo e à empresa Expresso Fênix, informações a respeito da possibilidade de expansão do itinerário dos ônibus, bem como sobre a inclusão da Av. Gonçalo Monteiro e da Av. São Paulo, localizadas nos bairros Cibratel II e I, respectivamente, no itinerário de linhas de ônibus, tudo em razão do aumento expressivo da população na cidade de Itanhaém.”

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente no Município para resolver os diversos problemas relacionados a Zeladoria.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Solicito a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de realizar a ligação da rede de fornecimento e abastecimento de água, em todo o Cais do Guaraú

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita à empresa Neoenergia Elektro – (Itanhaém), informações sobre a possibilidade de realizar a trocado poste na Avenida Santos Barreiro (Altura do N°2100), em frente à Escola Municipal Luiz Gonzaga Silvia Fonseca, localizada no Bairro Jardim Tropical, conforme especifica.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Solicita ao Executivo, cópia de contrato de terceirização.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a implantação do Plano Municipal de Acessibilidade”.

Autor: RUTINALDO BASTOS