Documentos - Expediente do Prefeito Nº 5/2023
Data: 10/01/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício GP 13/2023 - Informa que, tendo transcorrido o prazo para promulgação da Lei decretada por esta Casa, originária do Projeto de Lei nº 109 de 2022, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos, que "Dispõe sobre alteração de logradouro público e dá outras providências", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica, promulgá-la com o nº 4.638, de 9 de janeiro de 2023.
Autor: EXECUTIVO
Tramitações
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 10/01/2023
Observações do envio: Para providências.
Data da resposta: 10/01/2023
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 11/01/2023
Observações do envio: Encaminhe-se para a próxima Sessão Ordinária.
Data da resposta: 11/01/2023
Remetente: EXPEDIENTE
Destinatário: EXPEDIENTE
Data do envio: 11/01/2023
Observações do envio: Para providências.
Data da resposta: 06/02/2023
Remetente: EXPEDIENTE
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 06/02/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: APROVADO.
Data da resposta: 29/01/2024
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Expediente do Prefeito Nº 5/2023
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/01/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 29/01/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Expediente do Prefeito Nº 5/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/01/2024
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4/2023 - Expediente do Prefeito Nº 5/2023 | 06/02/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Expediente do Prefeito Nº 5/2023 |
4 - De EXPEDIENTE para PROCESSO LEGISLATIVO | |
| Despacho Nº 5/2023 - Expediente do Prefeito Nº 5/2023 | 29/01/2024 |
Despacho Nº 5/2023 - Expediente do Prefeito Nº 5/2023 |
5 - De PROCESSO LEGISLATIVO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
